Notícias Concursos
Área Tribunais

1.042 vagas e salários de até R$ 9.226,01: veja o edital, requisitos e prazo final para inscrição!

Oportunidades disponíveis para candidatos de nível médio e superior.

Por Gabriela Machado· 10 min de leitura
Pessoa segurando caneta dourada enquanto escreve em folha de papel

Publicidade

Atenção, concurseiros! Se você busca uma chance no serviço público, não deixe essa oportunidade passar: são 1.042 vagas abertas para cargos de níveis médio e superior, com salários de até R$ 9.226,01, disponíveis até esta sexta-feira (30/01).

A seguir, veja todos os detalhes deste certame e garanta sua inscrição antes do prazo final.

Detalhes sobre o edital

O edital divulgado pelo Tribunal de Justiça estabelece as normas da seleção, contemplando oportunidades para diferentes perfis profissionais e prezando por ampla concorrência, além da reserva de vagas para candidatos com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.

Sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), o processo de seleção será composto por prova objetiva, discursiva e análise de títulos.

Cargos oferecidos

O concurso oferta vagas para três cargos:

  • Juiz Leigo: 488 vagas
  • Conciliador Cível: 342 vagas
  • Conciliador Criminal: 212 vagas

O quantitativo inclui vagas para ampla concorrência, candidatos com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, conforme percentuais definidos em lei e em regulamento do edital.

Requisitos para participar

Os pré-requisitos para cada função estão definidos da seguinte forma:

  • Juiz Leigo: nível superior em Direito, inscrição regular na OAB, experiência jurídica de dois anos e exigências adicionais de idoneidade, entre outras.
  • Conciliador Cível/Criminal: ensino médio completo, além dos critérios gerais, como não ter antecedentes criminais, não exercer atividade político-partidária e demais requisitos legais.

Todos os detalhes quanto a impedimentos e documentos necessários constam no edital de abertura.

Remuneração inicial e benefícios

A remuneração inicial para o cargo de Juiz Leigo é de R$ 9.226,01 mensais, que corresponde ao teto do encargo, limitado a 4 URCs por parecer de mérito homologado e 2 URCs por acordo realizado.

Para Conciliador Cível e Conciliador Criminal, os vencimentos variam até R$ 4.843,63 por mês — valores máximos — calculados de acordo com a quantidade de atos homologados mensais. Não há menção a outros benefícios adicionais fixos, tais como auxílio-alimentação ou transporte, no edital.

Como realizar sua inscrição

Mãos femininas digitando em notebook moderno, trabalho remoto
Não perca a chance de garantir sua vaga no Tribunal de Justiça do RS! As inscrições encerram amanhã (30/01).
Imagem: Freepik

As inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estarão abertas até as 16h desta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 para Juiz Leigo (nível superior) e R$ 120,00 para Conciliador Cível ou Conciliador Criminal (nível médio).

🔍 Concursos por Cidade

📍 Concursos por Estado

Processo de seleção

O processo seletivo compreende duas etapas:

  • Prova Escrita: objetiva e discursiva (para Juiz Leigo), eliminatória e classificatória.
  • Prova de Títulos: apenas classificatória, com critérios previstos detalhadamente no edital.

As provas ocorrerão no dia 29 de março de 2026, em sete cidades do Rio Grande do Sul: Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.

Publicidade

Os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais no site da FGV e no Diário da Justiça Eletrônico, onde os detalhes sobre horários e locais serão divulgados no dia 23 de março

Conteúdo programático e peso das disciplinas

Juiz Leigo (Nível Superior – Direito)

Prova Objetiva: 30 questões (6,0 pontos) | Prova Discursiva: Parecer (2,0 pontos) | Duração: 4 horas

Disciplina Questões Pontos Peso (%) Prioridade
Língua Portuguesa 6 1,20 15% ALTA
Direito Civil 4 0,80 10% ALTA
Direito Processual Civil 4 0,80 10% ALTA
Código de Defesa do Consumidor 4 0,80 10% ALTA
Juizados Especiais (Lei 9.099/95) 4 0,80 10% ALTA
Juizado Especial da Fazenda Pública 2 0,40 5% MÉDIA
Resolução 905/2012-COMAG 2 0,40 5% MÉDIA
Código de Ética dos Juízes Leigos 2 0,40 5% MÉDIA
Jurisprudência (STF/STJ/Turmas Recursais/FONAJE) 2 0,40 5% ALTA
Parecer (Discursiva) 1 2,00 25% ALTA
Total 30+1 8,00 100%

Conciliador Cível (Nível Médio)

Prova Objetiva: 30 questões (8,0 pontos) | Duração: 3 horas

Disciplina Questões Pontos Peso (%) Prioridade
Língua Portuguesa 6 1,20 15% ALTA
Direito Civil 4 0,80 10% ALTA
Direito Processual Civil 4 1,20 15% ALTA
Código de Defesa do Consumidor 4 1,20 15% ALTA
Juizados Especiais (Lei 9.099/95) 4 1,20 15% ALTA
Resolução 905/2012-COMAG 2 0,60 7,5% MÉDIA
Técnicas de Conciliação 4 1,20 15% ALTA
Jurisprudência 2 0,60 7,5% MÉDIA
Total 30 8,00 100%

Conciliador Criminal (Nível Médio)

Prova Objetiva: 30 questões (8,0 pontos) | Duração: 3 horas

Disciplina Questões Pontos Peso (%) Prioridade
Língua Portuguesa 6 1,20 15% ALTA
Direito Penal 4 0,80 10% ALTA
Direito Processual Penal 4 1,20 15% ALTA
Código de Defesa do Consumidor 4 1,20 15% ALTA
Juizados Especiais (Lei 9.099/95) 4 1,20 15% ALTA
Resolução 905/2012-COMAG 2 0,60 7,5% MÉDIA
Legislação Específica (CTB, LCP, Crimes Ambientais, Drogas) 4 1,20 15% ALTA
Jurisprudência 2 0,60 7,5% MÉDIA
Total 30 8,00 100%

Provas anteriores

Provas anteriores similares (FGV – Juiz Leigo e Conciliador)

Ano Concurso Cargo Link
2023 TJBA – Processo Seletivo Juiz Leigo e Conciliador Acessar provas e gabaritos
2022 TJGO – Processo Seletivo Juiz Leigo Prova Juiz Leigo (PDF)
2025 TJSC – Processo Seletivo Juiz Leigo Indenizado Acessar página do concurso

Observação: O TJBA 2023 disponibiliza provas de Conciliador e Juiz Leigo em diferentes tipos, sendo material de estudo relevante por cobrir conteúdo similar ao exigido no TJRS.

Cronograma completo

Acompanhe as principais datas abaixo para não perder nenhuma etapa do processo seletivo:

Evento Data
Período de Inscrições Até 30/01/2026 (16h)
Último dia para pagamento 03/02/2026
Homologação Definitiva das Inscrições 05/03/2026
Divulgação dos Locais de Prova 23/03/2026
Prova escrita 29/03/2026 (14h)
Gabarito Preliminar 31/03/2026
Resultado Definitivo Objetiva 20/05/2026
Envio de Títulos 21/05/2026 a 27/05/2026
Resultado Final 23/07/2026

Validade do processo seletivo

O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do TJ RS.

Resumo do edital

Status Encerrando Inscrições
Banca FGV
Vagas 1.042
Cargos Juiz Leigo, Conciliador Cível, Conciliador Criminal
Escolaridade Nível Médio, Superior
Salário R$ 4.843,63 a R$ 9.226,01
Inscrições Até 30/01/2026 (16h)
Taxa R$ 120,00 (nível médio), R$ 150,00 (nível superior)
Prova 29/03/2026
Edital TJ RS

Acesse a página inicial do Notícias Concursos para conferir outras seleções com inscrições abertas e garantir sua vaga no serviço público em 2026.

Prepare-se: mais um concurso está a caminho! Confira o vídeo abaixo e saiba tudo sobre as novidades:

Publicidade

Gabriela Machado

Escrito por

Gabriela Machado

Graduada em Pedagogia pela UESC(Universidade Estadual de Santa Cruz). Redatora do grupo Sena Online. Especialista em Concursos Públicos.

Ver todos os artigos de Gabriela Machado →

Deixe seu comentário

Veja também