Auxílio Brasil: existe um prazo para o fim da fila de espera?

O Governo Federal concluiu na última segunda-feira (31) os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil neste mês de janeiro. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 17,5 milhões de pessoas receberam esse benefício nas últimas semanas. Ainda segundo a pasta, ninguém recebeu menos do que R$ 400.

Antes mesmo do início dos pagamentos de janeiro, o Ministério da Cidadania chegou a anunciar a entrada de cerca de 3 milhões de novos usuários no programa. De acordo com a pasta, essa quantidade de novas entradas foi suficiente para acabar com a fila de espera naquele momento. O que realmente aconteceu.

No entanto, essa lista que contém os nomes das pessoas que estão esperando por uma vaga segue crescendo. Isso significa, portanto, que mesmo depois do início dos pagamentos do programa em janeiro, mais cidadãos passaram a entrar na fila. Por consequência, isso quer dizer que tem gente esperando até agora.

Esses brasileiros querem saber agora se existe algum tipo de prazo final para que o Governo Federal insira mais pessoas no programa em questão. De acordo com o Ministério da Cidadania, se sabe que não há tal limite de tempo. Então pode ser que eles insiram essas pessoas já agora em janeiro, ou pode ser que eles decidam esperar um pouco mais.

É importante ressaltar aqui que a inserção de novos indivíduos nesse programa não deverá acontecer de forma simultânea. Então muito provavelmente o Governo Federal não vai colocar todos os usuários que estão na fila de espera de uma só vez, assim como aconteceu em janeiro. De acordo com o próprio Palácio do Planalto, não há espaço no orçamento para tal manobra.

Não há obrigação

Vale lembrar que o Governo Federal não tem obrigação de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil. Quando a Medida Provisória (MP) do programa passou pela Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram esse dispositivo.

Esse trecho do texto dizia que o Governo Federal precisava acabar com essa fila de espera sempre que ela se formasse. Quando esse texto chegou ao Senado, os senadores fizeram alterações em sua forma.

A partir de então ficou decidido que o Governo tinha sim a obrigação de acabar com a fila de espera. Mas eles só precisariam fazer isso quando houvesse espaço no orçamento para fazer esses novos pagamentos.

A questão é que quando esse texto chegou ao Palácio do Planalto, tudo mudou mais uma vez. É que o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar por completo esse dispositivo. Com isso, o Governo não tem mais nenhuma obrigação de zerar a fila de espera.

Auxílio Brasil

O Governo Federal começou a pagar o Auxílio Brasil ainda no último mês de novembro de 2021. Naquele primeiro momento, só puderam receber o benefício as pessoas que estavam no antigo Bolsa Família. É o que se sabe.

A partir de janeiro de 2022, essa história mudou. A partir de então o Governo começou a pagar a versão turbinada do programa. São cerca de 17,5 milhões de pessoas recebendo pelo menos R$ 400 cada uma. Essa lógica deve seguir, pelo menos, até o final deste ano.