Auxílio Brasil pode aumentar valor e público?

Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, ocorre o pagamento do Auxílio Brasil para quem tem NIS de final 8.

Os depósitos de janeiro de iniciaram no dia 18 com os beneficiários de NIS (Número de Identificação Social) de final 1. Desse modo, o calendário seguirá até a próxima segunda-feira, quando finaliza todos os pagamentos.

Portanto, o programa social manteve o pagamento da mesma forma de costume, ou seja, nos dez últimos dias úteis do mês.

Além disso, considerando que neste mês o programa social conta com mais 3 milhões de famílias, é importante que estas se atentem a alguns detalhes. Portanto, estas devem se lembrar que os valores precisam ser sacados dentro de um prazo de 120 dias. Caso contrário retornarão para os cofres públicos.

Já aqueles que ainda não estão no Auxílio Brasil também poderão entrar no decorrer do ano.

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Mais pessoas poderão entrar no programa?

Neste mês de janeiro, o Ministério da Cidadania indica que conseguiu zerar a fila de espera do Auxílio Brasil.

Isso significa, portanto, que todos os cidadãos que cumpriam as regras de participação conseguiram entrar no programa social. Assim, com mais 3 milhões de famílias, há o total de 17,5 milhões de participantes.

No entanto, recentemente, surgiu o debate sobre a inclusão de ainda mais pessoas no Auxílio Brasil.

Nesse sentido, alguns membros do governo defendem a entrada de mais 3 milhões de brasileiros, ou seja, chegando a um total de 20 milhões de participantes.

A defesa dessa inclusão surgiu depois que as linhas de pobreza e extrema pobreza mudaram. Isto é, passando a ser:

• De uma renda de R$ 105 por pessoa, no caso de famílias em extrema pobreza. Anteriormente, este valor era de R$ 89.
• E de R$ 105,01 a R$ 200 por pessoa, em casos da faixa de pobreza. Antes, esta quantia era de R$ 89,01 a R$ 178.

Isso significa, então, que mais brasileiros passaram a se encaixar nos critérios de participação do programa. Assim, seria possível aumentar o público de participantes.

No entanto, é importante lembrar dos recursos disponíveis para o programa.

Como fica a situação da fila de espera?

Apesar da intenção de alguns integrantes do governo de incluir mais beneficiários, isso apenas poderá ocorrer com espaço fiscal.

Dessa maneira, os brasileiros que passarem a se inscrever no Cadastro Único e cumprirem os requisitos necessários continuarão na fila de espera. Assim, apenas entrarão quando houver recurso disponível.

Isto é, no caso em que outros participantes saírem da medida ou se o Governo Federal aumentar a verba do programa.

“Caso existam pessoas que se cadastrem aptas a receber, isso é condicionado à disponibilizado orçamentária. Para uma quantidade ainda temos orçamento. Caso agora em janeiro ou fevereiro novas pessoas se cadastrem e sejam aptas, será concedido o benefício e continuaremos a zerar a fila”, explicou o ministro João Roma.

Essa determinação se deu a partir de um veto do presidente da República sobre parte da lei do Auxílio Brasil. Nesse sentido, mesmo com a definição dos parlamentares por incluir todo e qualquer brasileiro no programa que cumprissem as regras, a presidência optou por vincular esta entrada ao orçamento público.

De acordo com o Ministério da Economia, “a vinculação de atendimento de todas as famílias consideradas elegíveis alteraria a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarretaria, consequentemente, a ampliação das despesas”.

Beneficiários poderão sair do Auxílio Brasil todos os meses

De acordo com o Governo Federal, a cada mês haverá uma análise de todos os participantes. Assim, o objetivo será de conferir se estes continuam cumprindo com as regras do programa.

Caso estes deixem de estar de acordo com os critérios, portanto, poderão parar de receber o benefício. Desse modo, aqueles que estão na fila poderão entrar.

Por esse motivo é que manter os dados do Cadastro Único atuais é muito importante. Informações como endereço, telefone, quantidade de pessoas na família, valor da renda, dentre outras, devem sempre ser atualizadas quando mudarem. Inclusive, mesmo sem qualquer mudança, a família deve realizar a atualização a cada dois anos, no mínimo.

Qual é o valor do Auxílio Brasil?

Quando se iniciou em novembro de 2021, o Auxílio Brasil tinha uma média de R$ 217, ou seja, apresentando um reajuste da quantia do Bolsa Família.

Já em dezembro de 2021, a quantia mínima passou para R$ 400 e continuará assim até o fim deste ano de 2022.

Além disso, é possível que este valor seja ainda maior, a depender dos complementos que a família tenha direito. Como base, o Auxílio Brasil conta com 3 benefícios:

• Primeira Infância
• Composição Familiar
• Superação da Extrema Pobreza

Além desses, então, o programa concede 6 complementos:

• Auxílio Esporte Escolar de R$ 100 mensais e R$ 1.000 por ano.
• Auxílio Criança Cidadã de R$ 200 para crianças em turno parcial da creche e R$ 300 para turno integral.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior de R$ 100 mensais e R$ 1.000 por ano.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural de R$ 200 mensais.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana de R$ 200 mensais.
• Benefício Compensatório de Transição, com o valor necessário para compensar o que perderam na mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

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É possível que o governo dê valores extras?

Indo adiante, outro debate no governo é sobre o aumento no valor do benefício.

Nesse sentido, a intenção seria de conceder uma cota extra aos participantes a partir dos ganhos com privatizações. Assim, estes valores iriam variar a depender de quanto o Governo Federal conseguir arrecadar com estas privatizações e com dividendos líquidos.

Isso significa, portanto, que se tratam de recursos fora do teto de gastos. O objetivo seria de redirecionar as seguintes quantias das privatizações:

• 20% para o Auxílio Brasil
• 20% para precatórios
• 60% para a dívida pública

No entanto, esta medida é apenas uma proposta que deve se encaminhar para o Congresso Nacional. Logo, ainda não está certa e depende do debate de deputados federais e senadores.

Já o valor mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil está garantido até o mês de dezembro de 2022. Depois deste prazo, o programa social volta a concede o valor médio de R$ 217, com as devidas correções.