Benefício Garantia-Safra: segurança alimentar de agricultores familiares

Mais de 1.500 agricultores familiares irão receber Garantia-Safra em julho, de acordo com recente divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Benefício Garantia-Safra: segurança alimentar de agricultores familiares

Conforme informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850, em julho, para agricultores de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias (BA).

Portaria SAF/Mapa nº 285

De acordo com informações oficiais, foi publicada na última segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SAF/Mapa nº 285, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra. Neste mês, serão contemplados os agricultores dos municípios de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias, na Bahia.

O montante em recurso autorizado chegará a mais de R$ 1,3 milhão. A portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Parcela única

O pagamento do benefício – referente à safra 2020/2021 – no valor de R$ 850 é feito em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

Cabe ressaltar que os pagamentos serão realizados a partir do mês de julho de 2022, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento dos benefícios sociais, enfatiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Benefício bloqueado

Conforme informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de junho/2022 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 08 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Confira a notificação

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no perfil. 

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br.

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais, enfatiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).