Quando se fala de Auxílio-Doença ou aposentadoria por incapacidade permanente, por exemplo, é comum pensar em acometimentos físicos. Isto é, doenças como cardiopatia grave ou tuberculose ativa. Além disso, recentemente, a Covid-19 se tornou o motivo que mais originou pedidos de Auxílio-Doença.
Contudo, transtornos mentais ou outros tipo de acometimentos psicológicos também podem justificar a solicitação para alguns benefícios. Portanto, é importante relembrar dessa possibilidade, visto que casos de depressão e ansiedade vêm apresentando números cada vez maiores.
Ademais, no contexto atual de pandemia, isolamento social e crise econômica, vemos diversos fatores que podem ajudar no desenvolvimento dessas doenças. Entenda, então, quais são esses transtornos e a quais benefícios eles podem se encaixar.
O que é um transtorno mental?
Primeiramente, é necessário compreender melhor do que se trata os chamados transtornos mentais. Nesse sentido, então, ele pode se conceituar como uma alteração da atividade cerebral que influencie no humor, comportamento, raciocínio, aprendizado e, ainda, na comunicação do sujeito. Dessa forma, ele pode comprometer sua capacidade cognitiva, psíquica e mental.
São diversos fatores que podem ocasioná-lo, sendo alguns deles:
- Uma pré-disposição genética, quando alguém da família também já o apresenta.
- Problemas hormonais, que regulam aspectos psicológicos.
- Alterações bioquímicas na produção de neurotransmissores cerebrais.
- Outras causas externas e sociais, como um estilo de vida estressante ou, ainda, a ocorrência de traumas, que acontecem no decorrer da vida.
Assim, o transtorno acaba atuando de forma a alterar a estabilidade da consciência do indivíduo, ou seja, atrapalha seu pensamento claro, sua capacidade de administrar bem sua emoções, dentre outros. Desse modo, é possível perceber que o acometimento desse tipo de doença afeta diretamente em sua experiência como trabalhador.
Quais são os transtornos mentais que mais originam benefícios do INSS?
O Instituto defere diversos tipos de benefícios. Assim, dentre eles, os que possuem vínculo a um transtorno mental registra que aqueles que mais acometem os segurados são:
- Esquizofrenia.
- Transtorno bipolar.
- Autismo e outros transtornos do espectro.
- Ansiedade, o que inclui crises de pânico e fobias, por exemplo.
- Depressão.
- Transtorno obsessivo compulsivo.
Qual a diferença entre Auxílio Doença e Aposentadoria por Incapacidade Permanente?
Ambos são benefícios do INSS que buscam auxiliar o trabalhador enfermo e que, em razão da doença, não consegue trabalhar. Contudo, os dois possuem várias diferenças entre si.
A mais marcante entre eles é a permanência ou não da doença. Portanto, o Auxílio Doença é ideal para aquelas que são temporárias. Assim, caso haja a possibilidade do trabalhador retornar às suas atividades, este será o pedido correto. Por exemplo, vê-se a Covid-19. Apesar de ser uma condição que pode ser grave e, até mesmo, letal, a experiência vem mostrando que ela dura cerca de alguns dias.
No entanto, caso o acometimento se mostre como permanente, será necessário que se recorra à aposentaria. Nesse sentido, quando o trabalhador sofre de uma paralisia, por exemplo, e isso impede diretamente na execução de seu trabalho, a aposentadoria lhe servirá melhor.
Além disso, o tempo de duração, necessidade de perícia e a existência de vínculo empregatício ou não também funcionam de maneiras diferentes em cada um.



