Em 2025, o Bolsa Família passa por mudanças que impactam os beneficiários do programa. O governo federal, por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 4, determinou novos critérios mais rigorosos para a permanência no programa.
Agora, o acompanhamento nas áreas de saúde e educação está exigente, o que pode gerar consequências diretas para quem não cumprir as novas regras. Com isso, as famílias que não atenderem aos requisitos poderão ter o benefício suspenso ou até mesmo cancelado.
Mas como isso afetará quem recebe o Bolsa Família? Como evitar a suspensão do benefício? Acompanhe este texto e saiba tudo sobre as mudanças e cortes previstos.
Condicionalidades para permanência no Programa
Acompanhamento na Saúde
A nova normativa exige que as famílias atendam a requisitos específicos relacionados à saúde.
Para manter a participação no programa, é agora requisito que:
- Crianças com até 7 anos estejam com a caderneta de vacinação atualizada e participem de consultas regulares.
- Mulheres entre 14 e 44 anos realizem exames regulares, com foco na detecção de gravidez.
Essas exigências, antes já orientadas, agora terão fiscalização mais rígida e poderão levar ao corte do benefício caso não sejam cumpridas.
Acompanhamento na Educação
Na área da educação, a norma exige que crianças e adolescentes com idades entre 4 e 18 anos:
- Mantenham frequência escolar mínima de 60% para menores de 6 anos e 75% para os demais.
Isso significa que o governo estará mais atento à frequência escolar, com acompanhamento rigoroso das condições educacionais das crianças e jovens, e o descumprimento poderá resultar em consequências graves.
Consequências ao descumprimento
Suspensão temporária e justificativas
Se uma família não cumprir as novas condicionalidades, o benefício pode ser suspenso temporariamente. No entanto, o governo federal estabeleceu um processo de mediação e diálogo com as famílias, permitindo que apresentem justificativas para o não cumprimento das exigências.
- Se a justificativa for aprovada, o pagamento será reiniciado e a família poderá até receber os valores acumulados.
- Em situações específicas, a punição pode ser suspensa por até seis meses, durante os quais a família ficará sob acompanhamento dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social).
Essa medida visa entender o motivo do não cumprimento das regras, que pode estar relacionado a questões como falta de vaga em escola ou ausência de atendimento médico.
