Enquanto enfrenta uma das piores quedas de sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro formalizou, na última segunda-feira, 9 de agosto, a criação da nova medida social que irá substituir o Programa Bolsa Família.
Desse modo, com o nome de Auxílio Brasil, o programa deverá aumentar seu valor médio. Portanto, de acordo com informações cedida pelo governo, o valor médio final do programa só deverá ser definido a partir de setembro. Contudo, estima-se que a quantia fique bem abaixo dos R$ 400 que o presidente indicou há alguns dias. Assim, acredita-se que o valor seja, em média,R$ 280.
Todas as informações sobre o novo programa foram incluídos em uma medida provisória, entregue ontem pelo próprio Bolsonaro a Arthur Lira, atual presidente da Câmara. Na ocasião, então, o presidente se dirigiu ao Congresso Nacional acompanhado de um grupo de ministros. Dentre eles estavam Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, Paulo Guedes, ministro da Economia e João Roma, ministro da Cidadania.
Valor do benefício e inflação
Jair Bolsonaro justificou a necessidade de aumentar o valor médio do benefício devido à inflação dos alimentos com os impactos da pandemia.
“Nós não podemos deixar desassistidos exatamente os mais vulneráveis. Então, já decidido por nós, uma proposta mínima de 50% para o Bolsa Família, que, agora, chama-se Auxílio Brasil”, declarou o presidente Bolsonaro.
Além disso, durante sua declaração, Bolsonaro também lamentou por não poder melhorar o benefício ainda mais. “Temos que ter responsabilidade. A economia não pode quebrar. Se quebrar a economia, não adianta você ganhar R$ 1 milhão por mês que não vai dar para comprar um pãozinho”, acrescentou.
De acordo cm João Roma, ministro da Cidadania, o governo não irá descumprir nenhuma norma do teto de gastos. Isto é, regra fiscal que limita o aumento da despesa pública em relação ao ano anterior. Ademais, o ministro também relatou que Bolsonaro vem tentando economizar em outras frentes do governo para que a área social receba cada vez mais recursos.
“Nós queremos avançar não só na eficácia do programa, como nesse ticket médio, que é o desejo do governo. Mas, pelo outro ângulo, nós temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal, para que essa medida não sirva de argumento para nenhum desequilíbrio nas finanças, para que nossa economia possa retomar”, afirmou.
Como será o programa Auxílio Brasil?
O novo programa chamado de Auxílio Brasil deverá se iniciar a partir do mês de novembro, um mês após a última parcela do Auxílio Emergencial. Recentemente, portanto, João Roma declarou que o benefício deverá comtemplar uma margem maior de beneficiários quando em comparação ao atual Programa Bolsa Família, que atualmente chega a 14,6 milhões de pessoas. Se espera, então, que a nova medida ampare pelo menos 16 milhões de cidadãos.
Além do pagamento de um valor médio aos beneficiários, o Auxílio Brasil deverá se integrar a outras políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego.
“Estamos trabalhando com muita ênfase nesse tema para que, cada vez mais, o Estado brasileiro possa dar a resposta e alcance eficácia em cuidar daqueles que mais precisam. E, em especial, fazer com que essas pessoas alcancem o direito pleno à sua cidadania”, destacou o líder do Ministério da Cidadania.
