A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4), a criação de um novo piso salarial para profissionais da saúde. Embora não exista uma garantia de que os votos serão dados hoje, o fato é que o assunto está na agenda e a aprovação pode acontecer a qualquer momento dentro do Congresso Nacional.
Caso seja aprovado, o piso nacional salarial aumentaria para algumas categorias trabalhistas. Entram na lógica os enfermeiros, os técnicos e auxiliares de enfermagem e até mesmo as parteiras. O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT) e está disponível para consulta pública no site oficial da Câmara dos Deputados com o nome de PL 2564/20.
Conforme a proposta, os valores do piso variam a depender de cada trabalhador. Os enfermeiros, por exemplo, passariam a ter uma base salarial de R$ 4.750. O salário teria validade tanto para os profissionais que trabalham na área de saúde pública, como também para os que trabalham em hospitais e instituições privadas.
O valor para as outras categorias seria pago sob um critério de proporcionalidade. Em todos os casos, técnicos e auxiliares de enfermagem devem receber sempre algo equivalente a 70% do salário do enfermeiro. Já as parteiras passariam a ter uma base de 50% do mesmo patamar já a partir do momento da sanção da proposta pelo Governo Federal.
Em entrevista para jornalistas nesta terça-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a possibilidade de votação da matéria para esta quarta-feira (4). Ele lembrou que o texto está em tramitação no Congresso Nacional há vários meses e não tinha sido votado até aqui porque os parlamentares não tinham apresentado uma fonte de custeio.
