Em um país onde a falta de documentos básicos ainda impede milhares de pessoas de exercer plenamente sua cidadania, uma grande mobilização nacional surge como oportunidade de mudança. Nesta semana, cartórios de todo o Brasil se unem em um mutirão de registro civil que promete facilitar o acesso a certidões e outros documentos essenciais.
A ação, que tem início hoje, 13 de abril, acontece de forma simultânea em todos os estados e no Distrito Federal, reunindo órgãos públicos, entidades civis e profissionais especializados. Mais do que emitir documentos, o mutirão leva orientação jurídica e atendimento social diretamente à população.
Para quem enfrenta dificuldades burocráticas ou nunca teve acesso à documentação básica, esta pode ser a chance de mudar essa situação. A seguir, veja como participar e quais serviços estarão disponíveis.
O que é a Semana Nacional do Registro Civil e por que ela acontece
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, chamada de campanha “Registre-se”, é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com cartórios brasileiros e diversas instituições públicas e assistenciais. O principal objetivo é reduzir o número de pessoas sem documentação e facilitar o acesso rápido a documentos essenciais para o exercício da cidadania.
A população beneficiada pode conseguir, gratuitamente, documentos fundamentais como certidão de nascimento, Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de, em algumas regiões, ter acesso à emissão do título de eleitor e outros registros civis indispensáveis.
Quem pode participar e quais são os requisitos
Os cidadãos que precisem regularizar sua documentação civil têm direito a participar, sendo o foco principal aqueles em situação de vulnerabilidade. Não há exigência de inscrição prévia, mas é recomendado levar qualquer registro anterior, como RG antigo ou cópia de certidões, para agilizar o atendimento.
Em alguns lugares, o serviço se estende a pessoas privadas de liberdade por meio de ações em unidades prisionais.
Documentos emitidos e serviços disponíveis durante o mutirão
- Certidão de nascimento (primeira e segunda via);
- Certidão de casamento (segunda via);
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Título de eleitor (em áreas habilitadas);
- Inclusão em programas sociais;
- Orientação jurídica e atendimento assistencial;
- Atendimentos de saúde e encaminhamento social.
A variedade dos serviços pode variar conforme o estado e os parceiros locais envolvidos.
