Nesta gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos será a pasta responsável por analisar e autorizar todas as solicitações de concursos federais.
Assim, ao assumir o posto de líder do ministério, a economista Esther Dweck comentou sobre o processo de retomada da contratação de novos servidores públicos. Segundo a ministra, portanto, o funcionalismo será um tema recorrente durante as próximas reuniões.
“A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação de carreiras e retomada da realização de concursos”, relatou Dweck em entrevista.
“Para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos últimos anos”, completou a ministra.
Ademais, a economista também relatou que, neste mês de janeiro, irá montar uma comissão permanente para a negociações sobre o funcionalismo público federal.
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Esther pontuou que existe orçamento para a adoção de novos reajustes. No entanto, a nova gestão federal optou por não adotar nenhuma medida até que o assunto esteja em debate com os servidores.
Adoção de nova Reforma Administrativa está em pauta
A líder da pasta pontuou que não está de acordo com a proposta vigente da Reforma Administrativa. Isto é, que o ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional. Portanto, segundo a ministra, uma nova proposta se encontra em pauta.
Esther acredita que a proposta da antiga gestão se inicia a partir de uma ideia punitiva dos servidores.
“Nós não faremos uma reforma para punir servidores, mas para fortalecê-los para que prestem serviços para a população”, declarou. Nesse sentido, a criação de concurso público poderá ser uma das forma de fortalecer este serviço.
O modelo que a Comissão Especial da Câmara aprovou em 2021 fornece estabilidade a todos os servidores. No entanto, o texto apresenta uma possibilidade caso o desempenho do funcionário seja considerado insuficiente. Além disso, ainda há uma ferramenta que regulamenta o corte de até 25% do salário do funcionalismo em caso de crise fiscal.
Então, a próxima etapa para a continuidade da proposta da Reforma Administrativa será a realização de uma votação em plenário na Câmara dos Deputados. Para que a medida tenha aprovação será necessário que o texto alcance o total de três quintos de votos favoráveis dos parlamentares presentes. Isto é, o que representa, 308 votos em dois turnos de análise.
Contudo, a proposta referente a medida já se encontra sem nenhuma movimentação no Congresso Nacional desde setembro do ano de 2021.
Governo estuda autorização de novos concursos públicos
Em dezembro do ano passado, o coordenador técnico do Gabinete de Transição do novo governo Lula, o ex-ministro Aloísio Mercadante, relatou que o lançamento de novos concursos públicos federais já vinham sendo estudados pelo governo.
Desse modo, por meio de levantamento, a equipe de transição chegou à conclusão que, no decorrer dos últimos anos, o funcionalismo federal acabou sofrendo a perda de muitos de seus servidores sem reposição até o momento. Dentre diversas áreas, as de destaque são a Previdência e Tecnologia da Informação.
