O concurso TRT BA ( Tribunal Regional do Trabalho da Bahia) pode ser suspenso. A recomendação é do próprio MPF – Ministério Público Federal. Mediante provas apresentadas, tudo indica que o certame teve algumas irregularidades.
A análise do MPF foi feita após diversas manifestações de candidatos e jurídicos em função da polêmica em torno da aplicação das provas.
Vale lembrar que tudo começou devido a realização das provas do concurso do TRT da 5ª região que foi marcada por uma intercorrência na capital baiana, Salvador.
Os candidatos não conseguiram realizar a prova porque teve queda de energia. Toda a situação foi registrada pela Polícia Civil.
O que o MPF defende?
Para chegar na recomendação de suspensão do concurso, o órgão analisou alguns pontos. Sendo eles:
- a confusão criada durante a aplicação da prova do certame por conta de falha de logística
- possíveis irregularidades/ilicitudes na aplicação da prova do concurso;
- os Princípios da Legalidade, Moralidade e da Impessoalidade são previstos na Constituição Federal
- os vídeos; pessoas filmando a prova durante sua aplicação e pessoas fazendo a prova em conjunto, sem que os fiscais de sala tivessem adotado qualquer atitude para impedi-las;
- o relatado pela Fundação Carlos Chagas, no sentido de que os candidatos não receberam tratamento isonômico para realizar a prova nas mesmas condições que os demais;
- os fiscais da Fundação Carlos Chagas não cumpriram com o estabelecido no Manual para fiscal;
- a comissão registrou que a banca do certame- FCC- não acionou qualquer dos membros da comissão ou representante do TRT5 para relatar tais intercorrências
- falha na condução dos procedimentos adotados, quanto ao fluxo e cuidados para a realocação de candidatos e a falta de controle na contenção dos candidatos que se mostraram insatisfeitos com a situação;
- possível quebra de sigilo das questões de provas, uma vez que a prova foi filmada e distribuída nas redes sociais durante sua aplicação.
Para que o pedido se torne irrelevante, o TRT precisa comprovar que não houveram irregularidades.
“A presente Recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto aos fatos e providências ora indicados. A omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da Recomendação, o que poderá ensejar a adoção das providências judiciais cabíveis, em face da violação dos dispositivos legais acima referidos”, destacou o MPF.
Vale lembrar que o TRT BA tem até cinco dias para se pronunciar quanto à solicitação. O documento foi assinado na última quarta-feira, 29, pelo procurador da República, Leandro Bastos Nunes.
Sobre a queda de energia
O concurso TRT BA ( Tribunal Regional do Trabalho da Bahia) aconteceu no domingo, 04 de dezembro com alguns problemas. Os relatos foram que houveram instabilidade e, inclusive, queda no fornecimento de energia elétrica.
