Congresso debate HOJE (14/08) as consequências da greve do INSS

Depois de várias semanas de paralisação, o Congresso Nacional decidiu agir diante da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por todo o Brasil, várias agências seguem fechadas, ou ao menos atuando com capacidade reduzida.

De acordo com as informações oficiais, o Congresso Nacional deverá realizar um debate na Comissão de Legislação Participativa nessa quarta-feira (14). Audiência pública vai contar com a participação de parlamentares e representantes dos servidores.

Debate sobre greve

Chama atenção o fato de a reunião ter sido convocada pelo presidente do colegiado, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).  Ele é um dos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados.

“É fundamental a realização dessa audiência pública em caráter emergencial, para debater o sucateamento, as precárias condições de trabalho, a necessária reestruturação do INSS e a abertura da Mesa Nacional de Negociação da Greve”, disse o deputado.

A reunião em questão está marcada para as 14h. Por meio do site oficial da Câmara dos Deputados, qualquer servidor, segurado ou qualquer outro cidadão pode enviar perguntas para os participantes do evento.

A greve do INSS

Vale lembrar que a greve do INSS está acontecendo desde o mês passado. As informações que chegam por parte dos representantes dos servidores é de que 26 estados da federação já aderiram à paralisação.

Seja qual for a conclusão da negociação, ela precisará ser indicada até o final dessa semana. A escolha da data não aconteceu por acaso. Esse prazo foi estipulado pelo Ministério do Planejamento, para que o governo consiga ter tempo de montar o seu plano de orçamento do ano de 2025.

O governo federal precisa enviar o plano de orçamento até o final desse mês de agosto. Esse texto será enviado ao congresso nacional, e deverá detalhar todos os pontos e previsões de gastos e despesas para o ano de 2025.

O temor do governo federal sobre a greve do INSS

De acordo com informações de bastidores, existe uma avaliação dentro do governo federal de que se essa paralisação começar a ganhar muita adesão, poderá prejudicar o trabalho de pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social.

Este pente-fino foi anunciado recentemente pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com ele, a medida vai ajudar a equilibrar as contas públicas. Ele acredita que muitas pessoas estariam recebendo benefícios previdenciários mesmo sem obedecer as regras básicas.

Caso a greve ganhe muita adesão, faltariam servidores para realização desse pente-fino, o que poderia consequentemente atrasar todo o desenvolvimento da revisão e do equilíbrio das contas públicas.

O que dizem os servidores 

Os servidores que seguem em greve do INSS, afirmam que o governo não estaria cumprido com as suas promessas e obrigações.

“O governo apresenta uma alteração ali na tabela, mas sem impacto financeiro. No final, acaba sendo menor do que apresentada na mesa anterior. É uma mesa para discutir carreira e salário, e ele simplesmente se recusa a discutir carreira e continua descumprindo o acordo de greve de 2022. Então, não tem acordo”, disse Thaize Antunes, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

As instituições que participam do movimento são:

• Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps);
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT);
• Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência no Distrito Federal (Sindsprev/DF);
• Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef);
• Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social no Estado São Paulo (SINSSP-BR); e
• Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS).