O Ministério da Economia confirmou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Governo Federal, novas medidas vão impactar no programa Bolsa Família. Além disso, medidas vão reduzir os encargos trabalhistas.
O governo acredita que ampliar os recursos do Bolsa Família pode ser benéfico, dada a fragilidade da situação financeira de algumas famílias. Porém, a economia também está considerando suspender pagamentos da contribuição sobre a folha de salários para evitar que empresas demitam funcionários.
Quando ao Bolsa Família, a preocupação é com as crianças que ficarão em casa depois da suspensão temporária das aulas. Os alunos que faziam sua refeição na escola podem ficar sem ter o que comer em casa. Então uma ajuda de custo poderia ser muito útil para evitar a fome e alimentar as pessoas da casa, o que é um direito de todo ser humano.
De acordo com duas fontes da área econômica, está sendo discutida a possibilidade de adiar o prazo para pagamento da contribuição das empresas sobre a folha de salários.
Não se trataria de uma desoneração tributária, mas sim um “diferimento”: a obrigação continua existindo, porém, as empresas vão ter mais tempo para pagar à União. O objetivo é evitar que aconteçam demissões em massa.
De acordo com informações do governo, serão destinados nada menos que R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.
Ao apresentar as medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.
“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
