A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode aprovar o fim da exigência do uso de máscaras nas áreas de embarque dos aeroportos e nos voos domésticos antes do Carnaval 2023. A expectativa é que já na próxima semana, mediante análise dos dados da taxa de contaminação dos últimos dias, a decisão seja tomada. De acordo com as autoridades sanitárias do país, os casos de covid-19 estão em baixa em fevereiro, se comparado ao mês de dezembro do ano passado.

A reunião está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (15). A pauta principal é a suspensão ou não do uso da máscara. Para tanto, é preciso levar em consideração os últimos dados da taxa de contaminação, bem como, de novos casos da doença em solo brasileiro.

Neste encontro também existe a possibilidade de que seja marcada uma reunião extraordinária especificamente para deliberar sobre o tema.

Em novembro do ano passado, quando os casos voltaram a disparar e diante da proximidade das festas de fim de ano, a obrigatoriedade da proteção individual voltou a ser aprovada pela Agência.

Obrigatoriedade da máscara

No ano passado, a Anvisa suspendeu a obrigatoriedade das máscaras. Porém, no mês de novembro, diante da escalada de novos casos e o aumento na taxa de transmissão, a medida voltou a ser adotada por questões de segurança em saúde.

Enquanto persiste a obrigatoriedade do uso, seguem as regras estabelecidas pelo órgão nos aeroportos. A Agência proíbe a utilização de:

• máscaras de acrílico ou de plástico;
• lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
• máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
• protetor facial (face shield) isoladamente;
• máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 – Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.

A Anvisa destaca ainda que, nas áreas públicas dos aeroportos, é preciso observar e seguir as orientações locais de saúde pública. Todavia, a Agência reforça a recomendação do uso de máscaras.

Forma correta de uso de máscara 

De acordo com a normativa, as máscaras devem estar ajustadas ao rosto, cobrindo nariz, queixo e boca, reduzindo a possibilidade de entrada de ar, bem como, a saída de gotículas respiratórias. Atualmente, as orientações não se aplicam às aeronaves.

A expectativa é de que, mediante a queda no número de casos, o uso da máscara passe a ser totalmente opcional em todo o território brasileiro.