Imagina abrir a sua conta de luz e ver que o valor é… zero. Inacreditável? Pois saiba que, a partir de julho, isso pode se tornar realidade para milhões de brasileiros. Uma nova medida do governo federal promete aliviar o bolso das famílias de baixa renda com um desconto de 100% na fatura de energia elétrica. Em tempos de tarifa social e aumentos consecutivos, essa notícia chega como um verdadeiro respiro.
Mas como funciona esse benefício? Quem pode receber? E o que é preciso fazer para garantir a gratuidade na conta de luz? Continue por aqui e veja como garantir o seu benefício.
Alívio no orçamento para quem mais precisa
Com a implementação dessa nova medida, 17,1 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade passam a ter direito ao benefício. A gratuidade vale para os primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos a cada mês. Ou seja, se o seu consumo mensal estiver dentro desse limite, você pode ter a sua fatura praticamente zerada.
A iniciativa foi aprovada nesta terça-feira, dia 10 de junho de 2025, e integra o novo modelo da Tarifa Social de Energia Elétrica, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.300/2025, ainda em tramitação no Congresso. O objetivo é facilitar o acesso à energia e reduzir o impacto das despesas básicas no orçamento de quem mais precisa.
E os outros custos?
Mesmo com o desconto na energia consumida, alguns tributos estaduais e municipais ainda podem ser cobrados, como o ICMS e a contribuição para iluminação pública. Mas, comparado ao valor integral da conta, isso representa uma enorme economia no fim do mês.
Para cerca de 4,5 milhões de famílias que consomem até 80 kWh mensais, a conta de luz poderá ser reduzida ao mínimo, contendo apenas essas taxas residuais.
O que muda com a nova regra?
Até então, a Tarifa Social funcionava com uma estrutura de descontos progressivos — quanto menor o consumo, maior o desconto. Isso vai mudar. Agora, será aplicada uma única faixa: 100% de desconto para quem consumir até 80 kWh. Acima disso, a cobrança segue normal, mas apenas sobre o que ultrapassar esse limite.
Outro ponto importante diz respeito aos consumidores com instalações trifásicas. Para consumidores com uso mensal de até 80 kWh, o custo de disponibilidade deixará de considerar o mínimo anterior de 100 kWh e passará a ser calculado com base nos mesmos 80 kWh. Ou seja: mais uma forma de garantir que a conta chegue com valor simbólico ou até nulo.
