Opositores e críticos do presidente Jair Bolsonaro estão usando as redes sociais para dizer que o Auxílio Brasil de R$ 600 durará apenas até o final deste ano. Logo depois, o programa voltaria para o patamar original. Segundo a PEC dos Benefícios, a acusação é verdadeira. Ao menos inicialmente, os pagamentos de R$ 600 estão confirmados apenas por cinco meses.
Entretanto, é importante lembrar que existe a possibilidade de manter o benefício por mais tempo em 2023. Para tanto, seria preciso que o próximo governo, seja ele comandado por Bolsonaro ou não, teria que aprovar a medida no Congresso Nacional. Algo semelhante já ocorreu este ano, quando o Planalto decidiu transformar o auxílio de R$ 400 em algo permanente.
Em entrevistas recentes, todos os principais pré-candidatos ao cargo de presidente já anunciaram que poderão manter o auxílio no valor de R$ 600 caso sejam eleitos. Eles não explicaram muito bem como realizarão o ato. Para manter o benefício neste patamar de forma permanente seria preciso aplicar uma fonte de custeio.
Outra opção é simplesmente dar um fim ou flexibilizar o chamado teto de gastos. Trata-se do dispositivo que, em condições normais, limita as despesas do Governo Federal. Para pagar um auxílio de R$ 600 para mais de 20 milhões de pessoas de forma permanente, o Planalto teria que encontrar uma solução fora do teto.
Vale lembrar que os principais pré-candidatos ao cargo de presidente também já sinalizaram que poderão acabar com o teto de gastos. Por um lado, a medida provavelmente deixaria os líderes do mercado financeiro irritados. Por outro, abriria caminho para a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 por mais tempo.
