O abono salarial é um dos principais benefícios para os trabalhadores de baixa renda no Brasil. Este programa abrange tanto os que atuam em empresas privadas quanto os servidores públicos.
Entenda os motivos pelos quais os repasses do PIS/Pasep estão com 2 anos de atraso
Os valores são pagos anualmente, seguindo um cronograma que inclui aqueles que trabalharam no ano anterior. No entanto, o pagamento do PIS/Pasep está atualmente com um atraso de dois anos. Entenda a razão por trás desse atraso, quem tem direito ao benefício, como os pagamentos são realizados e quando podemos esperar pelo abono salarial do ano de 2022.
O atraso no pagamento do PIS/Pasep
O atraso no pagamento do PIS/Pasep teve origem em 2020, devido à pandemia de Covid-19. Naquele momento, o governo federal direcionou seus esforços ao Auxílio Emergencial e adiou os repasses do abono salarial devido à emergência de saúde pública tanto no Brasil quanto no mundo.
Consequentemente, o pagamento referente ao ano de 2022 do PIS/Pasep será efetuado somente no próximo ano, em 2024. Até o momento não há indicações de mudanças nesse plano, embora alguns parlamentares estejam considerando a possibilidade de medidas provisórias para ajustar as datas de pagamento para o cronograma habitual.
Para isso, seria necessário combinar dois abonos em um único pagamento. No entanto, ainda não há um plano definido pelo governo em relação a essa realocação de datas. O abono salarial do ano de 2021 já foi totalmente pago. Agora, aguardamos a divulgação do calendário do PIS/Pasep 2022, que provavelmente será anunciado entre janeiro e fevereiro do próximo ano.
Requisitos e valor do abono salarial
Apesar do atraso nos repasses do PIS/Pasep, os critérios para ser elegível continuam os mesmos. O beneficiário deve estar registrado no programa há, pelo menos, cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de referência, ter recebido até dois salários mínimos por mês no ano correspondente e ter seus dados de emprego corretamente registrados na RAIS ou no eSocial.
Contudo, o valor do abono varia de acordo com o período trabalhado, com um limite máximo equivalente a um salário mínimo. Caso o período trabalhado seja inferior a um ano, o valor é proporcional aos meses efetivamente trabalhados. Desse modo, o saque é baseado no mês de aniversário para trabalhadores do setor privado e de acordo com o último dígito da inscrição para servidores públicos.
Um importante recurso para o trabalhador
De modo geral, o repasse do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. Embora todas as parcelas deste ano já tenham sido pagas, muitas pessoas ainda não efetuaram o saque e têm a opção de resgatar o benefício até o dia 28 de dezembro. Caso contrário, precisarão aguardar pelo próximo calendário de pagamentos.
