EXPECTATIVA: Reunião urgente define futuro do Bolsa Família HOJE (3/10)

Essa quinta-feira (3) pode ser um dia decisivo para a história do programa Bolsa Família. O maior benefício de transferência de renda do país atende mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões, e pode passar por uma grande alteração de regra nas próximas horas.

Dentro de uma sala do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Saúde, Nísia Trindade, do Esporte, André Fufuca, da Casa Civil, Rui Costa e do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Para se ter uma dimensão da importância que o governo federal está atribuindo a essa reunião, o presidente Lula cancelou vários compromissos de campanha com candidatos aliados pelo Brasil nesta quinta-feira (3) para participar do encontro, e tomar uma decisão sobre o futuro do programa social.

O que está em jogo no Bolsa Família

Recentemente, o Banco Central (BC) divulgou uma pesquisa que indica que usuários do Bolsa Família teriam gastado mais de R$ 3 bilhões em apostas esportivas apenas no decorrer do último mês de agosto.

Vários ministros do governo federal se mostraram preocupados com a situação, e falaram publicamente que o poder executivo precisa tomar alguma medida para evitar que esse tipo de problema siga ocorrendo. A medida prometida poderá ser tomada ainda nessa quinta-feira.

Vale lembrar que é possível que o governo federal opte por aplicar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema. Neste caso, a nova regra começaria a valer já a partir de hoje, independente de aprovação imediata no Congresso Nacional.

Por isso, se você é usuário do Bolsa Família é importante ficar de olho no noticiário ao longo do dia, porque a decisão poderá virar regra já a partir das próximas horas.

O encontro de Lula com os ministros para falar sobre o futuro do Bolsa Família deverá acontecer na parte da tarde. O horário exato, no entanto, ainda não foi oficialmente divulgado pelo Palácio do Planalto.

Ideia da Defensoria Pública

Desde que o Banco Central divulgou o dado de que vários usuários do Bolsa Família estariam usando o dinheiro para realizar apostas esportivas, várias ideias foram postas na mesa do governo federal.

Uma delas, por exemplo, indica o cancelamento imediato de programas sociais de grupos familiares que estariam usando dinheiro para apostas. Outra ideia prevê o estabelecimento de um limite zero para o cartão de débito do Bolsa Família.

Nas últimas horas, no entanto, ganhou força uma terceira Ideia: a Defensoria Pública sugeriu ao governo federal o bloqueio do uso do cartão de débito para apostas esportivas para todos os públicos, e não apenas para os usuários do Bolsa Família.

De acordo com a Defensoria essa ideia ajudaria a acabar com a teoria de que apenas os usuários do Bolsa Família estariam sendo prejudicados pelas apostas esportivas. Atualmente, o setor de crédito já proibiu o uso do cartão de crédito para este fim.

Caso o governo federal decida editar uma MP afirmando que todos os cidadãos brasileiros estão proibidos de usar o cartão de débito para realizar apostas esportivas, sobraria apenas a opção de Pix, que hoje já representa 90% do formato de pagamento das bets.

Bolsa Família

Como dito, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Todos os meses, os usuários recebem um patamar médio de R$ 680. Esse valor, no entanto, pode ser muito elevado caso o cidadão tenha direito a um número alto de benefícios internos.

Para fazer parte do Bolsa Família, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de ter uma renda per capita de até R$ 218. Estamos falando, portanto, de um público que se encontra em situação de vulnerabilidade social.