No universo jurídico, momentos de grande expectativa podem surgir a qualquer momento. Em meio a debates e decisões que afetam a vida de milhões de brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para retomar um dos julgamentos mais aguardados do ano: a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Saiba mais detalhes!
FGTS: brasileiros podem ganhar até R$ 10 mil ainda em 2023? Entenda
Marcada para o dia 18 de outubro, sob a liderança do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, esta revisão promete reacender discussões que foram pautadas em abril. Confira os detalhes e as implicações dessa pauta que interessa a todos os trabalhadores brasileiros.
O que está em discussão?
Desde 2014, a forma como a correção monetária do FGTS tem sido realizada tem gerado debates acalorados. Isso devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Desse modo, o FGTS é uma das garantias laborais mais significativas para os trabalhadores nacionais e representa um dos principais fundos privados do Brasil. No entanto, parece que o crescimento dessas contas tem sido negligenciado ao longo dos anos.
A legislação do FGTS estabelece que os valores nas contas dos empregados sejam atualizados com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de juros anuais de 3%. No entanto, a TR provou ser ineficaz em manter o valor efetivo dos depósitos diante da crescente inflação.
A partir de 1999, a TR deixou de acompanhar as oscilações do poder de compra da moeda, e sua taxa reduzida tem prejudicado diretamente os trabalhadores. Em suma, isso é evidenciado pelo fato de que, desde 2017, a TR tem se aproximado de uma taxa nula. Assim, mantendo os rendimentos anuais em torno de 3%.
Sobre o potencial ganho para os brasileiros
Conforme informações da LOIT, uma empresa respeitável especializada em análises relacionadas à revisão do FGTS, estima-se que o montante médio por indivíduo seja de aproximadamente R$ 10 mil.
No entanto, esse valor pode chegar a ser 60 vezes o salário mínimo, variando de acordo com o período em que os recursos permaneceram no fundo e o rendimento médio do trabalhador.
A revisão do FGTS não é para todos?
A trajetória profissional de uma pessoa ao longo dos anos pode fornecer pistas sobre a vantagem de buscar uma revisão do FGTS. Uma vez que essa revisão está relacionada à atualização financeira dos valores acumulados nas contas vinculadas ao fundo.
