Estamos oficialmente em ano de eleição no Brasil. Nesse sentido, governos de todo o país precisam começar a seguir uma série de regras eleitorais. Uma delas, por exemplo, impede que gestores criem novos programas sociais às vésperas do pleito. Trata-se de uma medida que tem como objetivo evitar que governantes usem o projeto para ganhar votos.
A lei eleitoral em questão é a grande dor de cabeça do Governo Federal neste momento. Afinal de contas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte de sua cúpula estão tentando criar e anunciar novos auxílios sociais ainda este ano, antes das eleições. Segundo informações de bastidores, há uma busca por brechas na legislação neste momento.
No entanto, conforme informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil, o Governo avalia a possibilidade de anular os poderes desta lei. O ato seria possível caso o Congresso Nacional instituísse o período de calamidade pública. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia impedir a criação de novos auxílios sociais, mesmo em anos de eleição.
O período de calamidade pública foi instituído oficialmente pelo Congresso Nacional ainda no ano de 2020, quando o Brasil começou a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, não apenas as regras eleitorais estavam suspensas, como os limites do teto de gastos também não existiam, o que permitiu os pagamentos turbinados do programa.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, quase 70 milhões de brasileiros receberam parcelas mensais de R$ 600 do Auxílio Emergencial em 2020. No caso das mães solo, o valor subia para R$ 1,2 mil. No entanto, quando o período de calamidade acabou, os valores do programa caíram, já que o Governo teve que voltar a respeitar o teto de gastos.
O que significaria uma nova calamidade?
Em resumo, o retorno do período de calamidade pública poderia permitir que o Governo Federal aumentasse os valores dos seus atuais benefícios. Podemos citar, por exemplo, o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional.
