É aposentado ou pensionista do INSS e percebeu descontos desconhecidos no seu benefício? Então, atenção: o prazo para contestar cobranças associativas não autorizadas termina em 20 de junho.
A notícia tem chamado a atenção não só pela oportunidade de recuperar dinheiro, mas pelos bilhões já devolvidos em todo o Brasil. No entanto, somente quem registrar a contestação a tempo poderá participar do acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal, que prevê pagamento quase imediato e a possibilidade de regularizar a situação sem burocracia.
Quer saber como funciona a contestação, quem tem direito à devolução e quais cuidados tomar para não cair em golpes? Continue lendo e entenda cada detalhe desse processo!
Por que o INSS está devolvendo valores descontados?
Entre março de 2020 e março de 2025, milhares de beneficiários identificaram descontos de mensalidades associativas, como sindicatos e entidades de classe, realizados sem autorização. Esses descontos indevidos se tornaram alvo de reclamações que culminaram no novo acordo de devolução.
Até o momento, mais de R$ 3 bilhões já retornaram ao bolso de 4,5 milhões de pessoas. O objetivo da medida é proteger o segurado contra cobranças irregulares e garantir a reparação financeira no menor tempo possível.
Como saber se você tem direito ao ressarcimento?
O direito à devolução alcança quem identificou descontos associativos não autorizados nos últimos anos. O processo começa pela contestação: é necessário consultar o extrato do INSS e conferir as cobranças listadas mês a mês. Caso haja alguma cobrança sem consentimento, o beneficiário deve tomar providências imediatamente.
A contestação pode ser feita de forma digital ou presencial, o que facilita o processo tanto para quem prefere praticidade quanto para quem necessita de atendimento individualizado.
Passo a passo para contestar descontos no INSS
- Verifique seu extrato pelo aplicativo Meu INSS ou portal online, conferindo todos os descontos registrados.
- Identificou cobrança indevida? Solicite a contestação usando o aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss ou presencialmente nas agências dos Correios.
- Aguarde a resposta: a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para apresentar defesa ou comprovação da autorização.
- Irregularidade confirmada? Se não houver resposta da entidade ou a documentação enviada for insatisfatória, como no caso de assinaturas falsas, o sistema libera a opção de adesão ao acordo para ressarcimento.
Adesão ao acordo e pagamento rápido
Após a contestação, se houver confirmação do desconto indevido, o próprio sistema do INSS habilita a adesão ao acordo de devolução dos valores. O grande diferencial está na agilidade: ao finalizar a solicitação, o valor é pago diretamente na conta do benefício em até três dias úteis.
