Dentro de mais algumas semanas, milhões de brasileiros de todas as regiões escolherão os seus próximos prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe também a expectativa de que a votação sirva como uma prova de vida.
A prova de vida é uma espécie de procedimento em que o aposentado precisa comprovar que está vivo. Durante anos, esse processo serviu com uma condicionante para que o cidadão siga recebendo benefícios previdenciários como aposentadorias, por exemplo.
Nas últimas semanas, no entanto, começou a circular nas redes sociais uma mensagem que indicava que a simples realização da votação vai servir como prova de vida para os aposentados do INSS nesse ano de 2024. Mas afinal de contas, isso é verdade?
Votação como prova de vida
De fato, desde 2022 o INSS decidiu que o Instituto passará a ser responsável por comprovar que o cidadão está vivo, e não contrário. Nesse sentido, muito se falou sobre a votação eleitoral como uma espécie de prova de vida, isso é, com a simples votação, o cidadão consegue comprovar que está vivo.
Contudo, o INSS explicou por meio de nota divulgada nesta semana que especificamente nesse ano de 2024 a votação não vai servir como prova de vida. A autarquia argumentou que o sistema de cruzamento de dados ainda não está completo, e que esse procedimento não terá serventia.
“Apesar de ter sido previsto em portaria em 2022, o cruzamento de dados para comprovação de vida tem sido feito escalonadamente com outros órgãos governamentais. Isso ocorre porque há necessidade de ferramentas tecnológicas para fazer o batimento de informações. Algumas já estão em operação. Outras, no entanto, ainda dependem de interoperabilidade com o sistema”, afirma o INSS.
Então preciso voltar a fazer a prova de vida?
Mas calma, o fato de o sistema de cruzamento de dados ainda não está completamente em funcionamento não quer dizer que os aposentados precisam correr para as agências para realizar a prova de vida presencial, como acontecia anteriormente.
Vale lembrar que em março desse ano, o governo federal lançou uma portaria estabelecendo que nenhum segurado do INSS pode perder o seu benefício previdenciário em decorrência da falta da prova de vida. A regra, aliás, vale até 31 de dezembro deste ano de 2024.
