O Governo anunciou a nova leva de saques PIS e Pasep para junho, o que deixou os trabalhadores super ansiosos. Porém, o benefício possui algumas limitações, e um calendário bem rígido para a retirada dos valores disponíveis.
Então, se você ainda não sabe se tem direito a esse abono, continue por aqui, acompanhando este conteúdo. Deixamos todas as informações sobre quais trabalhadores têm direito e como realizar o saque de seu dinheiro extra.
O que é o PIS e Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) é uma iniciativa governamental, criada na década de 70. Sua função é garantir uma renda extra ocasional para os trabalhadores com contratos de trabalho devidamente registrados, segundo a legislação vigente.
A intenção é gerar uma integração entre os lucros da empresa, que são obtidos através da função dos trabalhadores. Assim, é um benefício social que garante valores provenientes dos tributos que você paga enquanto funcionário, gerando os saques Pis e Pasep.
O montante arrecadado pelo PIS é que gera o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o abono salarial, seguro desemprego e programas de desenvolvimento econômico. Com isso, é uma forma de auxiliar os trabalhadores em sua evolução financeira e pessoal.
Ainda, no caso dos servidores públicos, esse programa se chama Programa de Formação do Patrimônio do Servidor público, o Pasep. Então, quem é concursado também consegue os mesmos benefícios de quem trabalha na iniciativa privada.
Quem tem direito ao PIS e Pasep?
Agora que você já entendeu o que é o programa e como ele funciona, é preciso saber quem tem direito aos saques PIS e Pasep. Portanto, separamos os requisitos básicos de quem poderá realizar a retirada dos valores neste ano:
- Trabalhadores com primeiro emprego há pelo menos cinco anos;
- Quem recebeu em média dois salários mínimos, em 2021;
- No ano de referência, ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada.
Vale lembrar, que o pagamento acontecerá em 2023, mas o ano de referência para o recebimento é de 2021. Por isso, confira se nesse período você atende a todas as exigências que dão direito ao abono.
Como irão funcionar os saques do PIS e Pasep?
Neste ano de 2023, a expectativa da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil é de realizar o pagamento para 4,7 milhões de trabalhadores. O total destinado para os saques PIS e Pasep é de 4,71 bilhões de reais.
Então, serão quatro grupos de recebimento em Junho de 2023: trabalhadores da iniciativa privada com data de nascimento em setembro e outubro; também receberão os servidores públicos com inscrições no Pasep terminadas em 6 ou 7.
O valor disponível é de um salário mínimo, com proporção de tempo de trabalho no ano base. Por exemplo, se você trabalhou 3 meses nesse período, divida o valor do mínimo (R$1302,00) por 12 (meses do ano) e multiplique por 3, o total a receber seria de R$325,50.
Dessa maneira, só terá direito aos saques PIS e Pasep de forma integral, quem trabalhou os 12 meses do ano em 2021. Além disso, não esqueça que é preciso ter carteira assinada para comprovar o tempo de serviço nesse período.
