A 2ª edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, movimentou as redes sociais durante o mês de junho, com publicações sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos e do papel das ouvidorias, de acordo com informações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos: CGU divulga vencedores
A iniciativa contou com 173 ouvidorias inscritas, sendo 63 delas finalistas, ou seja, que apresentaram seus quantitativos de visualizações, no período de execução da Maratona.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), durante um mês, as ouvidorias participantes utilizaram suas redes sociais para informar sobre suas atividades e serviços oferecidos pelo órgão a que estão vinculadas, levando a todos o conhecimento da Lei 13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Destaques
Esta edição da Maratona focou principalmente na importância da produção e divulgação da carta de serviços e da avaliação dos serviços pelos órgãos e entidades públicas, que são dois pontos importantes regulamentados pela Lei 13.460/17.
Segundo destaca a Controladoria-Geral da União (CGU), as ouvidorias foram divididas em quatro categorias, de acordo com o tamanho dos municípios a que estão vinculadas.
Confira as vencedoras em cada categoria, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU):
Categoria 1
“Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 de até 20.000 habitantes”:
1º lugar: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo/SP, com 10.406 visualizações;
2º lugar: Prefeitura Municipal de Araputanga/MT com 2.445 visualizações; e
3º lugar: Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste/SC com 866 visualizações.
Categoria 2
“Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população estimada para 2021 entre 20.001 e 100.000 habitantes”:
