Informações do Governo Federal indicam que os mototaxistas não são contemplados com o auxílio de R$ 1 mil para os motoristas de táxi. De acordo com os dados da PEC dos Benefícios, e com a regulamentação do Ministério do Trabalho, o foco do projeto está apenas nas pessoas que dirigem um carro como meio de trabalho.
O Ministério voltou a confirmar a informação por meio de uma nota técnica divulgada no final da última semana. Em uma página de perguntas e respostas, a pasta afirma que as pessoas que atuam como mototaxistas não podem ser contempladas com o valor de R$ 1 mil por mês, por uma questão de decisão do Congresso Nacional.
O programa auxílio-taxista é parte integrante da chamada PEC dos Benefícios, texto que foi aprovado no último mês de julho pelos parlamentares. Na ocasião, alguns deputados e senadores até chegaram a discutir a possibilidade de aumentar o grupo de beneficiários do projeto, mas no final das contas, deixaram o depósito apenas para os taxistas.
A maior discussão sobre o programa girava em torno da inclusão dos motoristas de Uber. Logo depois da aprovação no Senado, alguns deputados federais chegaram a incluir dispositivos onde previa aumento do público do projeto social, mas tais recomendações foram rejeitadas. Caso tivessem sido aceitas, o documento teria que voltar ao Senado.
A entrada de novas categorias no auxílio-taxista poderia fazer com que o valor dos pagamentos diminuísse. Ao todo, o Governo Federal tem R$ 2 bilhões para pagar o benefício entre os meses de agosto e dezembro deste ano. Quanto mais gente entrar na seleção, menor é a fatia do saldo para cada uma delas.
