Com a explosão do escândalo envolvendo jogadores de futebol em um suposto esquema de manipulação de resultados, cresceu a pressão sobre o Governo Federal em relação a publicação da Medida Provisória (MP) que deve regulamentar o setor no Brasil. No entanto, o fato é que antes mesmo da regulação, atletas envolvidos no esquema já podem ser punidos.
Segundo analistas, os membros do grupo criminoso que aliciou os jogadores podem ser julgados na esfera criminal caso fique comprovado que eles realmente participaram do esquema de manipulação. Em tese, eles poderiam ser condenados pela prática de organização criminosa, e em caso de condenação poderiam pegar de três a oito anos de reclusão.
Já os jogadores também poderiam ser enquadrados na esfera criminal, ao responderem pela acusação de falsear resultados de competições esportivas, que já é crime em território nacional. Em caso de condenação, eles seriam capazes de pegar de dois a seis anos de reclusão. Ao menos sete atletas estariam envolvidos no esquema.
Além da esfera criminal, os jogadores também estão sujeitos a serem condenados na esfera esportiva. Analistas afirmam que eles poderiam ter que pagar uma multa de até R$ 100 mil em caso de condenação. Eles também poderiam pegar uma suspensão de até dois anos de competições esportivas. Em um caso mais extremo, podem ser banidos do esporte de maneira definitiva.
Vale lembrar que parte dos jogadores brasileiros que foram citados na investigação, já estão começando a sofrer algumas punições. Alguns deles já foram previamente afastados dos seus clubes, e outros, oficialmente desligados da equipe.
Qual a função da nova MP?
Mas se os jogadores e os membros de quadrilhas já podem ser punidos antes da regulamentação, qual o sentido da Medida Provisória (MP)? De acordo com analistas, o documento apresentado pelo Ministério da Fazenda importa porque ele vai deixar mais claro as regras gerais para facilitar que crimes como este sejam mais fáceis de serem julgados.
