O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou em entrevista à rádio CBN que o governo Lula planeja um novo benefício pode simplificar a vida dos motoristas brasileiros. A proposta central é instituir a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os chamados “bons condutores”. A medida busca recompensar aqueles que mantêm um histórico de direção segura e sem infrações, eliminando a necessidade de comparecer periodicamente aos órgãos de trânsito.
Esta iniciativa faz parte de um movimento maior para desburocratizar e baratear os processos relacionados à habilitação no país. Juntamente com a proposta de renovação facilitada, uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que foi aprovada, alterando profundamente as regras para quem deseja obter a primeira carteira de motorista, com o objetivo de reduzir custos e aumentar a concorrência no setor.
O que muda para o “bom condutor”?
A ideia principal por trás da renovação automática é premiar a responsabilidade no trânsito. Segundo o ministro dos Transportes, um condutor que não acumula pontos na carteira e demonstra um comportamento seguro não precisaria passar pelo processo de renovação padrão a cada vencimento.
Embora os detalhes operacionais da proposta ainda não tenham sido totalmente divulgados, a diretriz é clara: “O condutor que não sofrer pontos, garantir uma presença segura no trânsito, […] vai ter facilidade para renovar”, explicou Renan Filho. Em alguns casos, essa facilidade se traduziria em uma renovação totalmente automática, enquanto em outros, o processo seria consideravelmente simplificado.
Simplificação também na primeira habilitação
Paralelamente à proposta para veteranos, o Contran aprovou recentemente uma resolução que modifica as etapas para obter a primeira habilitação. A mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, abrindo novas possibilidades para os candidatos.
As principais alterações incluem:
- Curso teórico gratuito: O Ministério dos Transportes planeja disponibilizar todo o conteúdo teórico de forma digital e sem custo. Os candidatos que preferirem o método presencial ainda poderão procurar autoescolas credenciadas.
- Redução da carga horária prática: A exigência mínima de aulas práticas de direção deve ser reduzida, passando de 20 para apenas 2 horas.
- Flexibilização das aulas práticas: O treinamento prático poderá ser realizado com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, em autoescolas tradicionais ou por meio de preparações personalizadas, conforme a necessidade do aluno.
A intenção é que essas medidas tornem o processo para tirar a carteira de motorista até 80% mais barato, além de mais flexível e acessível para a população.
