A senadora Simone Tebet (MDB) registrou nesta segunda-feira (15), o seu plano de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre outros pontos, a pré-candidata à presidência prevê a criação de uma espécie de poupança social semelhante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entretanto, desta vez o foco seriam os trabalhadores informais.
De acordo com a proposta, o fundo seria financiado pelo poder público e poderia ser usado pelos trabalhadores informais em alguns momentos específicos, assim como acontece com o FGTS hoje. O texto explica que um trabalhador que perder renda, por exemplo, poderia ter o direito de sacar a quantia ou parte dela de maneira emergencial.
A proposta em questão não é, de fato, nova. A ideia já chegou a ser discutida por meio de um projeto que tramitou no Senado Federal, e que tinha autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB). Segundo informações de bastidores, ele esteve perto de se tornar vice na chapa de Simone Tebet, mas acabou desistindo nos últimos momentos.
Além da questão do FGTS para informais, a campanha de Tebet diz ainda que pretende manter os pagamentos de benefícios sociais. Entretanto, ao contrário dos seus principais adversários, a pré-candidata afirma que pretende manter os repases sem mexer no chamado teto de gastos públicos, que é a regra que impõe limites nas despesas do Governo.
O texto diz ainda que o poder executivo deve “intensificar o monitoramento sobre aqueles beneficiários que mais precisam; revisar e unificar a situação cadastral desses beneficiários entre os programas da área social, da educação e saúde, focando em unidades familiares e/ou residências”. O documento não cita valores específicos para os pagamentos.
