Novo Vale-gás: veja o que se sabe sobre valores, quem recebe e quando começa

Em meio à pressão por escândalos e a escalada da inflação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma ofensiva social de impacto: um pacote com isenção na conta de luz e um novo programa de vale-gás, ambos voltados à população de baixa renda. 

A estratégia é dupla: aliviar o custo de vida dos mais pobres e conter a queda de popularidade do Planalto, especialmente nas redes sociais.

Os próximos passos

O anúncio oficial das medidas será feito em um evento no Palácio do Planalto, organizado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, logo após a viagem de Lula à Rússia e à China. 

A ideia é dar forte apelo popular ao pacote, batizado de forma simbólica e marqueteira para se destacar no noticiário.

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica

O governo pretende enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para garantir gratuidade total da energia elétrica a famílias de baixa renda.

Em regra geral, a medida beneficiaria: 

• Famílias inscritas no Cadúnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
• Indígenas, quilombolas e moradores de sistemas isolados;
• Pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A MP tem efeito imediato assim que publicada, o que aceleraria a aplicação do benefício ainda em 2025.

Mas existe uma polêmica: o custo da gratuidade deve ser distribuído entre os demais consumidores, o que pode aumentar a conta de luz para as classes médias e altas no curto prazo.

O novo Vale-gás nacional

Já a proposta do novo Vale-gás nacional ainda está em finalização. O que se sabe é que o objetivo é atender até 20 milhões de famílias.

A ideia inicial era integrar o valor ao Bolsa Família, mas isso foi descartado porque havia risco de o dinheiro ser usado para outros fins.

Duas opções principais foram analisadas:

• Distribuição direta de botijões;
• Criação de um voucher específico para a compra de gás: opção que acabou sendo escolhida.

Uma nova MP pode ser enviada para garantir o início da distribuição no segundo semestre de 2025.

A proposta atualiza um projeto de lei já em tramitação e está sendo ajustada com representantes do setor e ministérios, como o de Minas e Energia e a Casa Civil.

Além da Tarifa Social e do Vale-gás

Além dos programas para famílias em situação de vulnerabilidade, o governo estuda mudanças regulatórias no setor de energia com o objetivo de baratear os custos para todos os brasileiros. 

Algumas ideias, no entanto, já foram descartadas, como a venda fracionada de botijões de gás, que levantou alertas sobre segurança.

Outras propostas, como a ampliação do mercado livre de energia para consumidores residenciais, continuam na minuta em análise pela Casa Civil.

Como receber o Auxílio-gás em junho

Enquanto o novo programa não é anunciado, o que se sabe é que as regras do Auxílio-gás nacional seguem intactas. A próxima liberação, aliás, está marcada para o mês de junho.

Neste mês de abril, os pagamentos do Auxílio-gás nacional serão retomados no próximo dia 15. Para ter direito ao benefício social é preciso seguir todas as regras indicadas abaixo:

• Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal;
• Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, bem como usuários do Bolsa Família têm prioridade no processo de seleção.

De acordo com o governo federal, não existe um processo de inscrição direta no Auxílio-gás nacional. A seleção é feita de maneira automática, com base nas informações indicadas no Cadúnico.