O PIS/Pasep é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros, e muitas pessoas têm questionado sobre o pagamento referente ao ano-base 2022. Para esclarecer todas as dúvidas, vamos analisar as informações disponíveis e trazer as principais novidades sobre o assunto.
O adiamento do pagamento do PIS/Pasep
Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021. Isso ocorreu porque os recursos destinados a esse pagamento foram realocados pelo governo federal para o combate à doença. Esse adiamento acabou causando um ajuste no calendário de pagamentos.
O abono salarial referente ao ano-base 2020 foi pago somente em 2022, e o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, teve início somente em fevereiro de 2023. Com base nessa sequência de acontecimentos, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 está previsto para ocorrer em 2024.
No entanto, é importante ressaltar que essa situação pode ser alterada, já que o governo ainda não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a regularização do cronograma do PIS/Pasep.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep, é necessário estar inscrito há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração. Além disso, a remuneração mensal média deve ser de até dois salários mínimos. É importante que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou pela Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central de atendimento Alo Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento e esclarecimento de dúvidas.
Valor do benefício
O valor do abono salarial é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Cada mês trabalhado com carteira assinada em 2022 equivale a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. O valor pago corresponde à divisão do salário mínimo atual por 12, multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
