Durante esta semana, o Governo Federal anunciou que vem analisando a possibilidade de ampliar o programa Pé-de-Meia. Assim, a medida poderá atingir mais um milhão de estudantes que fazem parte do ensino médio nas redes públicas.
A confirmação desta informação se deu no decorrer da última segunda-feira, 08 de abril, pelo diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento Santos.
Atualmente, a medida alberga cerca de 2,5 milhões de estudantes, tendo um custo de cerca de R$ 7,1 bilhões por ano.
Durante um evento na cidade de São Paulo, o membro do MEC também pontuou que a pasta já possui um estudo em curso para integrar todos os cidadãos do CadÚnico no programa assistencial.
No entanto, Santos destacou que a ampliação do benefício ainda se encontra em fase de análise. Isto é, para não impactar o orçamento discricionário do Ministério da Educação.
“Há de se avaliar o resultado que consegue gerar nesse primeiro ano e estar atento ao orçamento discricionário em que há um limite para as políticas sociais”, relatou o integrante do MEC.
O governo também vem estudando a possibilidade de que a medida passe a contemplar os alunos que fazem parte do Educação de Jovens e Adultos (EJA). Contudo, Santos destacou que esta ação não depende exclusivamente da disponibilidade de orçamento, mas também dos resultados do Pé-de-Meia ao longo deste ano.
Ministério estuda a oferta de crédito
Durante o evento, também foi citado o interesse do Ministério da Educação de ofertar uma espécie de linha de crédito especial para integrantes do programa Pé-de-Meia.
Segundo Santos, a quantia poderia ser sacada pelo aluno após a conclusão do ensino médio. Assim, a ação teria o objetivo de incentivar o empreendedorismo entre os alunos, estimulando que eles consigam abrir o próprio negócio, gerando uma maior inserção no mercado de trabalho.
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No entanto, é importante lembrar que esta ação ainda não está certa, de forma que os estudantes devem acompanhar as próximas atualizações.
Pé-de-Meia não necessita de inscrição
Recentemente, o Ministério da Educação iniciou o pagamento das parcelas do programa Pé-de-Meia. O depósito inicial de R$ 200, referente a realização da matrícula escolar, ocorreu entre os dias 26 de março a 05 de abril.
Contudo, é importante lembrar que, para ter acesso aos valores não é necessário que o estudante realize alguma inscrição ou envio de dados. Ademais, a ação faz parte de um pacote de medidas educacionais do Governo Federal, portanto, é integralmente gratuita.
Para receber a quantia referente ao programa, basta que os estudantes respeitem os seguintes critérios:
- Possuir CPF;
- Ter matrícula regular no ensino médio da rede pública;
- Ter idade entre 14 a 24 anos;
- Ser membro de famílias do programa Bolsa Família.
A habilitação dos beneficiários do Pé-de-Meia ocorre de forma automática pelo Governo Federal. Isto é, por meio do cruzamento de dados de matrícula, que são encaminhados pelo sistema de ensino estadual, distrital ou municipal e também pelas instituições federais que ofertam o ensino médio.
O que é o Pé-de-meia?
A criação do benefício se deu em janeiro de 2024, através da Lei 14.818/24. Trata-se de uma das principais ações do governo para tentar combater a evasão escolar no Brasil. Além disso, o programa também busca estimular a participação nos exames nacionais e subnacionais.
