Pente-fino do INSS prevê cortar 800 mil salários entre BPC e auxílio-doença

A previdência social anunciou um novo pente-fino do INSS que ocorrerá ainda em 2024. O objetivo é analisar um total de 800 mil benefícios por incapacidade.

A expectativa é de que boa parte desses benefícios sejam cortados, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença.

Beneficiários do INSS deverão passar por perícia médica

O pente-fino do INSS inclui a verificação cadastral de milhares de beneficiários. Assim, todos que se incluem na lista deverão passar pela perícia médica da previdência. 

O objetivo é garantir que todas as pessoas que participam dos benefícios estejam, de fato, seguindo as regras de recebimento.

Em entrevista para o Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que cerca de 800 mil cadastros passarão pela revisão em 2024.

Pente-fino faz parte das exigências do TCU

Em cumprimento as exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS precisa realizar análises periódicas dos seus benefícios. Dessa forma, aqueles que não atendem mais aos critérios terão o benefício suspenso.

De acordo com Stefanutto, a previsão é de que haja o corte de metade dos benefício ativos atualmente. Esse valor representaria uma diminuição de R$ 600 milhões dos gastos anuais da União.

Quem entra na lista do pente-fino do INSS?

Todas as pessoas que possuem algum benefício do INSS que não é vitalício pode entrar no pente-fino este ano. Isso porque os benefícios com esta característica podem passar por revisão e até mesmo serem suspensos.

Dessa forma, confira a lista de quem está na mira do INSS:

• Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aumentaram a renda para além do limite do programa (1/4 do salário mínimo);
• Quem realizar a perícia médica e não comprovar que continua inapto para o trabalho;
• Beneficiários da aposentadoria por invalidez que voltaram a trabalhar;
• Aqueles que não atualizaram o benefício por perícia médica nos últimos 2 anos.

Entenda os principais benefícios não vitalícios do INSS

O INSS possui diversos benefícios para os trabalhadores brasileiros. Entre eles, se encontram aqueles que não são vitalícios, ou seja, podem ser revisados a qualquer momento.

A seguir, entenda melhor sobre cada um deles.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é uma assistência para os idosos e deficientes que não possuem meios de prover a sua subsistência.

Apesar dos pagamentos serem veiculados pelo INSS, ele se caracteriza como um benefício social. Por isso, não se trata de uma aposentadoria.

Para participar, é preciso seguir as exigências:

• Ser idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade;
• Ter renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo per capita (R$ 353 em 2024);
• Família deve participar do CadÚnico.

Nesse sentido, quem deixa de cumprir alguma dessas regras pode ter o benefício cortado pela previdência social.

Auxílio-doença

O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um direito de todos os segurados do INSS.

Com ele, o trabalhador pode receber um auxílio durante o período em que estiver incapaz de exercer as suas atividades laborais, quando esta superar o limite de 15 dias.

Para receber é preciso passar pela perícia médica, a fim de comprovar a incapacidade. Esse é um benefício de caráter temporário. Por isso, é passível de revisões.

Assim, aqueles que não conseguirem comprovar a persistência da incapacidade, poderá perder o benefício de forma definitiva. 

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS para quem perde a capacidade de exercer as suas atividades de forma definitiva.

Dessa forma, ele deveria ser vitalício em teoria. Mas, caso o beneficiário volte a trabalhar, ficará provado que a incapacidade não atrapalha as suas atividades e ele perderá o benefício.

Por isso, é fundamental manter a perícia médica em dia, a fim de comprovar a necessidade da continuidade da aposentadoria por invalidez.