O governo federal informou nesta quarta-feira (13) a data de início dos pagamentos do PIS/Pasep em 2024. Após aprovação do calendário pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o começo dos repasses acontecerá no dia 15 de fevereiro.
O PIS/Pasep é considerado o 14º salário dos trabalhadores. O abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores do Brasil. Em resumo, 21,95 milhões são profissionais da iniciativa privada e irão receber R$ 19,8 bilhões. Por sua vez, 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares receberão R$ 2,7 bilhões.
A saber, a Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pelo pagamento do Programa de Integração Social (PIS), enquanto o Banco do Brasil (BB) repassa os valores referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Entenda o pagamento do PIS/Pasep
Em resumo, o Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. Aliás, esse pagamento acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
Com a chegada da pandemia da covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Isso quer dizer que o pagamento do PIS/Pasep referente a 2020, que deveria ter acontecido em 2021, só ocorreu no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país. Assim, milhões de trabalhadores sofreram com o atraso do pagamento do PIS/Pasep, já que estes valores seguiram para áreas mais afetadas.
Esse novo calendário continua em vigor no país. Assim, o pagamento do abono que o governo federal vai promover em 2024 se refere ao PIS/Pasep de ano-base 2022. Então, as pessoas que trabalharam com carteira assinada ou atuaram no serviço público em 2022 poderão sacar o valor do abono a partir de fevereiro de 2024.
Calendário dos depósitos do PIS/Pasep
Para quem não sabe, o pagamento do PIS/Pasep acontece em duas fases. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
