O Governo Federal liberou, na última quinta-feira (06/07), os valores relacionados ao pagamento do PIS/Pasep de julho. A saber, neste mês, estão sendo disponibilizados até R$1.320, para os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e para funcionários públicos de todo o país. Ao todo, quatro grupos serão contemplados.
Todavia, os valores depositados para o PIS/Pasep no mês de julho de 2023, serão liberados aos trabalhadores formais da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro. Já em relação aos servidores públicos, o benefício estará disponível para todos aqueles que estão com o seu número de inscrição terminado em 8 ou 9.
De acordo com o cronograma do Governo Federal, os pagamentos relacionados ao PIS/Pasep começarão a ser feitos a partir do dia 17 de julho. Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) receberão os depósitos através da Caixa Econômica Federal, enquanto que os servidores públicos receberão o dinheiro pelo Banco do Brasil.
Em síntese, o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tem direito a receber os valores de seu benefício. Vale ressaltar que ele deve ter exercido suas atividades, por pelo menos 30 dias no ano-base, que em 2023 é o de 2021. Dessa maneira, sua renda média durante o período deve ser de até dois salários mínimos.
Critérios para receber o PIS/Pasep
Além das regras citadas acima, o trabalhador também deve ter seus dados informados de maneira correta, pelo seu empregador, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Ademais, é possível fazer a consulta para saber se tem direito a receber o benefício do PIS/Pasep no site do Governo Federal.
Ademais, o trabalhador também pode buscar por maiores informações sobre os depósitos do PIS/Pasep para o mês de julho pelo aplicativo para aparelhos celulares Carteira de Trabalho Digital, ou ainda pela Central Alô Trabalhador, no telefone de contato: 158, com um atendimento disponibilizado para todos os beneficiários.
Quem tem direito ao benefício do PIS/Pasep
Primeiramente, é conveniente observar que o valor total do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional ao período em que o trabalhador exerceu as suas atividades com carteira assinada no ano de 2021. A cada mês trabalhado, contabiliza-se R$101 em um período igual ou superior a 15 dias.
Os valores depositados para os trabalhadores e servidores públicos beneficiários do abono salarial do PIS/Pasep têm relação com o salário mínimo vigente no ano. O valor total, que atualmente está em R$1.320 é dividido pelos meses trabalhados. Quem exerceu suas atividades durante todo o ano base receberá esse valor.
