Quem recebeu descontos indevidos do INSS precisa agir rapidamente! Nem todos os beneficiários do INSS sabem, mas o prazo para contestar esses valores está prestes a expirar, e muitas pessoas podem ter direito a reverter esse erro e recuperar o que foi descontado de forma incorreta.
Não deixe para última hora! Descubra até quando realmente é possível agir para reverter descontos indevidos no benefício em 2026 e o que está em jogo neste processo.
Quem pode contestar descontos indevidos nos benefícios
O direito de contestar se destina a aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social que identifiquem cobranças não reconhecidas em seus benefícios. Este procedimento abrange descontos efetuados entre março de 2020 e março de 2025.
Podem aderir ao acordo de ressarcimento os segurados que, após contestarem os descontos:
- Não receberam resposta da entidade responsável em até 15 dias úteis;
- Receberam resposta considerada irregular, como apresentação de assinaturas falsas ou gravações de áudio;
- Possuem processo judicial em andamento, desde que ainda não tenham recebido os valores e desistam da ação para aderir ao acordo administrativo.
Passo a passo: como contestar descontos indevidos
A contestação pode ser feita de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou de forma presencial nas agências dos Correios.
O beneficiário deve:
- Acessar o aplicativo Meu INSS usando CPF e senha;
- Navegar até “Consultar Pedidos” e selecionar “Cumprir Exigência”;
- Rolar até o último comentário disponível, escolher “Sim” em “Aceito receber” e finalizar o envio;
- Se preferir, ligar para a Central 135 ou comparecer a uma agência dos Correios.
É importante registrar a solicitação até o novo prazo definido para garantir a possibilidade de ressarcimento.
O que acontece após a contestação
Após a formalização, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para responder. Na ausência de resposta, o sistema Meu INSS libera automaticamente a funcionalidade para adesão ao acordo de ressarcimento.
Caso a resposta seja considerada irregular, por exemplo, baseada em documentos não válidos ou gravações sem valor legal, o beneficiário também poderá aderir ao acordo diretamente pelo aplicativo ou nas agências dos Correios. A Central 135, neste caso, não realiza a formalização do acordo, servindo somente para registrar contestações.
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS
Em janeiro, o acesso ao sistema Meu INSS estava apresentando instabilidades, dificultando que muitos segurados conseguissem formalizar suas contestações de descontos irregulares. Paralelamente, a Dataprev, responsável pela tecnologia da Previdência Social, anunciou uma manutenção que ocorreu entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro, período em que vários sistemas estiveram indisponíveis.
