Saiu o edital do concurso público para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O documento foi publicado nesta quinta-feira, 14 de setembro.
O certame visa contratação de profissionais com nível superior completo em qualquer área para o cargo de Especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais.
A banca responsável pela organização do concurso é o Cebraspe.
Confira mais informações.
Quais são as vagas?
As oportunidades são destinadas ao FNDE. Ao todo, são oferecidas 100 vagas para contratação imediata para o cargo de Especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais, distribuídas da seguinte forma:
- 75 vagas para ampla concorrência;
- 5 vagas para candidatos com deficiência;
- 20 vagas para candidatos negros.
As vagas são todas destinadas para o Distrito Federal.
O salário oferecido pelo FNDE é de R$ 7.938,37 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O valor da remuneração inclui os vencimentos básicos mais as gratificações.
Os aprovados ainda podem receber retribuição de titulação no valor de R$ 1.139,83, para os que tiverem pós-graduação e R$ 2.917,19 para os candidatos com título de doutorado.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
- Não receber Proventos de Aposentadoria decorrente do Artigo 40 ou dos Artigos 42 e 142, com proibição prevista no §10 do Artigo 37, da Constituição Federal;
- Não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
- Não ter sofrido no exercício de função pública penalidade de demissão;
- Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;
- Não participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Como se inscrever?
Os interessados em participar do concurso do FNDE têm entre os dias 18 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023 para realizar a inscrição no certame.
