O Governo Federal vem aplicando neste início de ano algumas suspensões retroativas no Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, isso acontece com as pessoas que já chegaram a receber pelo menos uma parte dos valores do Seguro Defeso. A situação é complexa e pode gerar uma certa confusão na cabeça de muita gente.
De acordo com o Ministério da Cidadania, as regras gerais dos programas sociais sempre impediram o acúmulo de benefícios com o Seguro Defeso. Trata-se de uma espécie de saldo que o Governo deposita na conta da família dos pescadores que precisam parar de pescar durante o período da piracema.
Isso já vale agora. Então as pessoas que recebem o Seguro Defeso não podem acumular o benefício com o Auxílio Brasil. Entretanto, como dito, isso não é uma regra nova. Em anos anteriores, o Governo também não permitia o acúmulo desse complemento com os pagamentos do Bolsa Família, por exemplo.
Entretanto, o Governo tinha dificuldade para realizar esse cruzamento de dados. De acordo com o Ministério da Cidadania, existia uma demora para encontrar as pessoas que recebiam o Bolsa Família e o Seguro Defeso ao mesmo tempo. Por isso, há uma chance de que algumas contas tenham recebido os dois benefícios.
Agora, o Ministério da Cidadania fez uma espécie de parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para descobrir quem são as pessoas que poderiam acumular e quem são os usuários que acumularam em anos anteriores. Quem está dentro deste segundo grupo pode ter a chamada suspensão retroativa.
O que acontece
De acordo com o Ministério da Cidadania, esse é um processo que não chega a ser uma punição, mas é uma espécie de acerto de contas. Isso porque o cidadão deixará de receber o Auxílio Brasil pelo mesmo tempo que acumulou os dois projetos no passado.
