Dentro de dois dias, o Governo Federal vai começar a realizar os depósitos da antecipação do 13º salário. De acordo com as informações oficiais, pouco mais de 30 milhões de pessoas deverão receber o saldo adicional a partir da próxima quinta-feira (25). Nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou mais detalhes sobre as antecipações.
De acordo com a autarquia, os repasses serão feitos para boa parte dos seus segurados. Podem receber o adicional os aposentados do INSS, e também cidadãos que recebem benefícios como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Quem não pode receber
Por outro lado, o INSS também já confirmou que nem todo mundo que recebe benefícios da autarquia vai poder receber o saldo do 13º salário este ano. Quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não terá direito de receber o saldo adicional. O dinheiro não será enviado para estas contas.
No Brasil, não há atualmente nenhum tipo de previsão de pagamento de 13º salário para os usuários do BPC. O argumento utilizado é o de que o Benefício de Prestação Continuada é um pagamento de caráter assistencial, ou seja, não seria fruto de um trabalho. Como as pessoas que recebem não seriam celetistas, elas não têm o direito de pegar o bônus.
Importante lembrar que o não pagamento da antecipação do 13º salário não é uma decisão exclusiva deste ano. As leis brasileiras nunca chegaram a fornecer este direito para o público.
Mas pode mudar?
Em entrevista recente, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) falou sobre o assunto. Ele foi perguntado sobre a possibilidade de criação de um 13º salário também para os usuários que fazem parte do BPC. Na resposta, ele disse que a ideia encontra respaldo em vários setores do Governo Federal.
Lupi disse que considera que o pedido de criação de um 13º é justo, e que poderia levar o tema para o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Este é o grupo que toma decisões sobre os pagamentos de adicionais dentro do sistema do INSS.
Contudo, o fato é que até aqui as conversas prometidas por Lupi ainda não surtiram o efeito esperado pelos usuários. Além disso, há a avaliação de que mesmo que uma mudança aconteça, ela não teria efeito para 2023, ou seja, não há chances de pagamentos do 13º para quem recebe o BPC este ano.
