Recentemente, o Governo Federal decidiu que o valor do Vale Gás nacional será de R$ 52, ou seja, pouco mais que metade do preço médio do produto. Assim, esta quantia se destinará a famílias que recebem o programa Auxílio Brasil e deverá ser paga já neste mês de dezembro, segundo o Ministério da Cidadania.
De acordo com a lei que regulamenta o benefício, o programa deve fornecer 50% do valor médio do produto a cada dois meses para as famílias participantes.
Nesse sentido, na última terça-feira, 07 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP) atualizou o preço atual do gás. Pela avaliação da ANP, portanto, o valor médio do botijão de gás de 13 kg no Brasil diminuiu para R$ 95,63.
Isso significaria, então, que as famílias receberiam um Vale Gás de R$ 48. No entanto, o Ministério da Cidadania optou por manter o valor anterior, calculado em cima de um preço médio de R$ 102 para o gás.
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Como funcionará o programa?
Ao todo, a pasta do ministro João Roma pretende investir cerca de R$ 300 milhões no Vale Gás. Desse modo, será possível chegar a cerca de 5,58 milhões de famílias por todo território nacional. A intenção é que estas famílias recebam a quantia pelos próximos cinco anos.
De acordo com a pasta, ainda, os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal. Assim, a instituição deverá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para efetuar todos os pagamentos. Portanto, todas as famílias do programa social poderão receber os valores por meio da Conta Poupança Social Digital da Caixa. Conta esta que é movimentada através do aplicativo Caixa Tem.
Terão direito ao recebimento do Vale Gás as famílias com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, é necessário ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 550. Ademais, também poderão contar com o benefício aquelas famílias com membros que participam do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Mulheres chefes de família possuem preferência no recebimento do programa, assim como mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
Como se cadastrar para receber o Vale Gás?
Não será necessário que os participantes do Auxílio Gás realizem algum cadastro para ter acesso ao benefício. Dessa forma, segundo o Governo federal, os dados do Cadastro Único serão suficientes para a seleção dos participantes. Assim, todos que tiverem direito serão selecionados de forma automática.
De acordo com a lei que regulamenta o benefício, o programa terá financiamento de royalties da União pela produção de petróleo e gás natural. O programa também possui como fonte de renda parte da Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que é aplicada sobre o preço dos combustíveis.
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Valor do benefício recebe críticas
O programa federal possui a intenção de ajudar as famílias do Cadastro Único na aquisição do gás de cozinha. Nesse sentido, foi possível perceber que este sofreu forte alta nos últimos meses.
Assim, a proposta do Vale Gás é de bancar 50% do valor médio do produto a cada dois meses. No entanto, a quantia pode não ser suficiente para cobrir a metade do valor em 17 estados do Brasil que possuem o preço acima da média.
