Os brasileiros que recebem o Auxílio Gás receberam uma grande notícia nesta semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que garante o pagamento do valor adicional de 50% no benefício até o final do ano. Assim, as parcelas turbinadas continuarão a ser pagas por mais alguns meses, para alegria dos usuários.
A propósito, o Auxílio Gás surgiu com o objetivo de cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos. No entanto, desde o ano passado, o benefício tem sido depositado para cobertura de 100% do valor do botijão de gás.
Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou o pagamento do adicional de 50% do benefício um pouco antes do período eleitoral. Com isso, o valor do Auxílio Gás saltou de R$ 53 em junho para R$ 110 em agosto, com a turbinada do programa social chegando ao fim em dezembro.
Contudo, o presidente Lula manteve o pagamento extra do Auxílio Gás. Em janeiro, o governo federal editou uma medida provisória (MP), que entrou em vigor imediatamente, mas apenas por 120 dias. Nesse intervalo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisavam aprovar a medida, mas isso não aconteceu.
Em resumo, a MP perdeu a validade e nem chegou a ser analisada pelo Congresso Nacional. Como saída, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional de 50% do Auxílio Gás na MP do Bolsa Família. Aliás, o Senado Federal aprovou a medida provisória e o presidente Lula editou o decreto na última quinta-feira (1º).
Por falar nisso, o ex-presidente Bolsonaro sancionou uma lei em outubro de 2021 criando o Auxílio Brasil. O novo programa social ficou no lugar do Bolsa Família, que havia chegado ao fim após 18 anos de existência. Entretanto, o presidente Lula retomou o programa, que é uma marca dos governos do PT.
Quem pode se inscrever no Auxílio Gás?
O pagamento do valor adicional de 50% do Auxílio Gás intensificou a busca dos brasileiros pelo benefício. Muitas pessoas tentaram receber o auxílio nos últimos meses, mas nem todos conseguiram. Isso porque há alguns requisitos que precisam ser atendidos para receber o Auxílio Gás. Confira abaixo quais são:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei que criou o programa social no final de 2021 também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Embora essas informações sejam muito positivas e indiquem muitas possibilidades para a inclusão de beneficiários no Auxílio Gás, a realidade no país é bem diferente. Muitas pessoas atendem todos os requisitos, mas não conseguem a aprovação do benefício.
