Recentemente, o Governo Federal efetuou a divulgação de uma nova lista de beneficiários que possuem o direito de receber os valores do PIS/Pasep. Nesse sentido, durante o mês de junho, o abono salarial terá o valor de até um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 atualmente. Ademais, estes pagamentos acontecerão para quatro grupos diferentes.
É importante lembrar, ainda, que o pagamento das cotas de 2023 começou no dia 15 de fevereiro. Assim, os depósitos ocorrerão de duas maneiras diferentes.
O Programa de Integração Social (PIS) se destina aos cidadãos que fazem parte de empresas do setor privado. Desse modo, acontece de acordo com o mês de aniversário de cada beneficiário. Este grupo recebe a quantia pela Caixa Econômica Federal.
Já o segundo grupo é de servidores públicos que possuem inscrição no Programa de Formação de Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Desta forma, para estes cidadãos, os depósitos ocorrem através do último dígito de sua inscrição, com operação pelo Banco do Brasil.
Neste ano de 2023, segundo o Governo Federal, o calendário de pagamento do PIS/Pasep tem o objetivo de alcançar uma pausa entre um pagamento e outro.
Com isso, o depósito dos valores retornará a partir do próximo dia 15 de junho, quando haverá o pagamento do PIS para aniversariantes nos meses de setembro e outubro. Em conjunto, no caso do Pasep, o depósito será para servidores que possuem o último dígito de suas inscrições nos números 6 e 7.
Quem possui o direito de receber PIS/PASEP?
Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador necessita de respeitar os critérios do Governo Federal no ano de referência, neste casso, em 2022.
Além disso, para receber o PIS/Pasep, o trabalhador deverá se enquadrar nas seguintes situações:
- Possuir inscrição nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias, sendo eles consecutivos ou não;
- Ter recebido a quantia máxima mensal de até dois salários mínimos;
- Possuir os dados trabalhistas corretos e atuais na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Assim, é importante frisar que, em muitas vezes, vários cidadãos acabam focando somente no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano base no qual o pagamento ocorre.
No entanto, acabam esquecendo que é necessário possuir, pelo menos, o tempo mínimo de cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não, para ter acesso aos valores do benefício. Desse modo, caso não cumpra este requisito, não há liberação do PIS/PASEP. Portanto, é muito importante que o trabalhador confira todos os requisitos para ter certeza de que terá acesso aos valores.
Qual o valor do benefício?
O pagamento do abono também ocorre segundo o número de meses trabalhos por uma pessoa dentro do ano de referência. Desta forma, para o ano de 2023, o cronograma do PIS/PASEP ficou da seguinte maneira, considerando o tempo que o cidadão trabalhou:
- 1 mês: R$ 109,00;
- 2 meses: R$ 217,00;
- 3 meses: R$ 326,00;
- 4 meses: R$ 434,00;
- 5 meses: R$ 543,00;
- 6 meses: R$ 651,00;
- 7 meses: R$ 760,00;
- 8 meses: R$ 868,00;
- 9 meses: R$ 977,00;
- 10 meses: R$ 1.085,00;
- 11 meses: R$ 1.194,00;
- 12 meses: R$ 1.320,00.
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Portanto, o valor poderá chegar a um limite máximo de R$ 1.320, ou seja, o valor de um salário mínimo atualmente.
