13º e 14º salário via INSS ainda podem ser liberados juntos em 2022?

Além dos pagamentos mensais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia aguardam a liberação de dois outros benefícios. Tratam-se do 13º salário e do 14º salário.

Neste momento, o pagamento do 13º salário é o único confirmado. O Governo Federal vai, inclusive, realizar a antecipação da parcela aos beneficiários. A expectativa é que o anúncio oficial aconteça nesta quinta-feira, 17 de março.

13º salário do INSS

O Governo Federal irá antecipar o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Visto como um estímulo para a economia brasileira, o adiantamento do abono extra custará  cerca de R$56 bilhões aos cofres públicos, conforme estimativa do Ministério da Economia.

A antecipação do 13º salário do INSS seguirá o mesmo modelo dos últimos dois anos (2020 e 2021). Na ocasião, o Governo Federal liberou os valores por conta da pandemia da Covid-19, em que, as duas parcelas do benefício foram pagas ainda no primeiro semestre do respectivo ano.

No total, serão 36 milhões de segurados que se beneficiaram da medida, o que deve injetar R$ 56 bilhões na economia do país, conforme dados do Ministério da Economia.

Dessa forma, como o cronograma de pagamentos do benefício mensal dos segurados do INSS para todos os meses do ano já foi divulgado, as datas de liberação do 13º salário antecipado devem ser as seguintes:

14º salário do INSS

O 14º salário, por sua vez, ainda não está com o pagamento aprovado. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 4367/20 que cria o benefício emergencial tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, faltando a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser liberado pela casa.

No entanto, para ser promulgado definitivamente, o texto ainda precisa passar pela votação no Senado Federal, que pode incluir novas observações. Caso isso ocorra, a proposta deve retornar a Câmara para análise dos deputados. Mas, caso seja aprovada sem mais alterações por parte dos senadores, seguirá para a sanção presidencial.

Vale ressaltar que quando a proposta esteve em votação na Comissão de Finanças e Tributação, recebeu alguns pontos importantíssimos para sua liberação. O primeiro deles diz respeito às novas datas de pagamento do benefício. Ficou estabelecido que:

• Os pagamentos de 2020 serão repassados em março de 2022;
• Os pagamentos de 2021 serão repassados em março de 2023.

A expectativa ainda é que, caso aprovado, o benefício seja repassado aos mesmos segurados que recebem o 13º salário do INSS, sendo os que ganham:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário maternidade.

A Comissão também determinou algumas mudanças com relação aos valores, que, sendo concedido, será limitado em dois salários mínimos. Sendo assim, mesmo que o segurado receba mais que esse valor, o limite de pagamentos será de R$ 2.424 (dois salários mínimos de 2022).

Benefício não deve ser liberado em março

Embora o projeto tenha avançado nos últimos meses, o Governo Federal não possui interesse na sua liberação. Em vários momentos o poder Executivo se posicionou contra a medida que trata o 14º salário.

Além disso, considerando a previsão do primeiro pagamento para o próximo mês, torna-se inviável a tramitação restante do projeto, que tem pouquíssimo tempo para ser concedido.

No mais, vale mencionar que a folha de pagamentos do INSS costuma ser fechada próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, de fato não será possível viabilizar os pagamentos do benefício em março deste ano.