Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam a liberação do 14º salário desde 2020. No entanto, o Projeto de Lei 4367/20 que trata da temática só ganhou forças recentemente no Congresso Nacional.
A proposta é de autoria do deputado Pompeo de Mattos e já recebeu o parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
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O texto segue agora para análise na Comissão de Justiça e Cidadania antes de seguir para plenário do Senado Federal. Lembrando que para entrar em vigor, ainda precisa passar pela sanção presidencial.
Mudanças no 14º salário do INSS
Inicialmente, a intenção era conceder o abono extra nos anos de 2020 e de 2021. Muitos foram os motivos para isto, como a pandemia do coronavírus e a antecipação do calendário do 13º salário.
No entanto, devido ao atraso na tramitação do projeto, caso aprovado, o benefício não será mais liberado nos anos mencionados, obviamente. Neste caso, segundo a Comissão de Finanças e Tributação, o 14º salário será repassado:
- 14º salário de 2020 deverá ser pago em março de 2022;
- 14º salário de 2021 deverá ser pago em março de 2023.
Com relação aos recursos para custeio do benefício, a Comissão de Finanças e Tributação também estabeleceu os meios. Este era um ponto que gerava bastante críticas, uma vez que no texto original não havia as considerações necessárias. Conforme a definição, o financiamento virá:
- Revogação de algumas isenções fiscais também para 2022 e 2023;
- Redirecionamento de dividendo até 2023;
- O aumento de alíquotas de CSLL de setores financeiros para 2022 e 2023.
Calendário de janeiro de 2022 do INSS
Enquanto a tramitação do 14º salário ocorre no plenário, o INSS continuará os pagamentos mensais dos benefícios aos aposentados, pensionistas e demais segurados. Vale lembrar que estes terão salário reajustado, conforme o novo salário mínimo, que passará de R$ 1.100 para R$ 1.212 em 2022. Veja o cronograma se janeiro a seguir:
Para os que recebem um salário mínimo
| Final |
Janeiro |
| 1 |
25/jan |
| 2 |
26/jan |
| 3 |
27/jan |
| 4 |
28/jan |
| 5 |
31/jan |
| 6 |
01/fev |
| 7 |
02/fev |
| 8 |
03/fev |
| 9 |
04/fev |
| 0 |
07/fev |
Para os que recebem mais que um salário mínimo
| Final |
Janeiro |
| 1 e 6 |
01/fev |
| 2 e 7 |
02/fev |
| 3 e 8 |
03/fev |
| 4 e 9 |
04/fev |
| 5 e 0 |
07/fev |
