4º lote da Restituição do IR deve beneficiar somente brasileiros sem prioridades

O pagamento do Imposto de Renda é uma das preocupações recorrentes dos contribuintes brasileiros. E para aqueles que estão aguardando a restituição, o 4º lote será pago em 31 de agosto. Nessa etapa, serão contemplados os contribuintes que não fazem parte de nenhuma prioridade estabelecida pela Receita Federal.

A consulta ao novo lote estará disponível a partir de 24 de agosto, uma semana antes do pagamento. No entanto, ainda não foram reveladas informações sobre a quantidade de beneficiários contemplados nessa fase.

De acordo com a Receita Federal, no 4º lote serão contemplados os seguintes grupos de contribuintes:

• Contribuintes sem prioridade legal ou vantagem definida pela Receita na temporada de 2023;
• Contribuintes que estavam na malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes já pagos.

“Basicamente todos os contribuintes com prioridade já foram contemplados. Porém, pode haver alguns que estavam em malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes. Ou seja: Os contribuintes com prioridades, que não caíram em malha e entregaram a declaração até 10 de julho, já tiveram suas restituições pagas nos três primeiros lotes”, afirma a Receita Federal.

Ordem de pagamentos

O pagamento das restituições segue uma ordem de prioridade estabelecida pela Receita Federal. Os grupos são divididos da seguinte forma:

1. Idosos com idade superior a 80 anos;
2. Idosos acima de 60 anos;
3. Pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental;
4. Professores;
5. Quem recebe com chave Pix CPF ou utilizou a declaração pré-preenchida;
6. Os demais contribuintes.

Na prática, os grupos de 1 a 5 recebem os valores da restituição antes do grupo 6. Além disso, dentro de cada grupo, o desempate é determinado pela data de entrega do documento. Por exemplo, se um contribuinte de 81 anos apresentou a declaração no dia 20 de maio e outro, de 100 anos, enviou no dia 25 de maio, como estão no mesmo grupo, o desempate será dado para quem entregou primeiro a declaração.

É importante ressaltar que a Receita Federal começa a gerar os lotes de restituição a partir do dia 10 de cada mês, seguindo a ordem de prioridade e data de entrega. As regras para os demais lotes seguem o mesmo padrão. Portanto, no 4º lote, a expectativa é que sejam contemplados majoritariamente os contribuintes do grupo 6.

Calendário de Restituições

Aqui está um resumo dos lotes já pagos até o momento:

1º lote: Idosos e professores

• Nesse lote, foram contemplados 4,1 milhões de contribuintes. A maioria deles (66%) eram idosos, seguidos por professores (25%), pessoas com deficiência ou doença grave (4%) e aqueles que optaram pelo Pix ou pela declaração pré-preenchida (5%).

2º lote: Pix e declaração pré-preenchida

• Nessa etapa, o grupo 5 representou a maioria dos contribuintes contemplados. Além disso, houve uma porcentagem remanescente dos outros grupos de prioridades, como idosos, professores e pessoas com deficiência ou doença grave. A Receita Federal ainda não compartilhou a porcentagem por grupo.

3º lote: Demais contribuintes e prioritários

• O terceiro lote foi o primeiro a pagar os contribuintes que não faziam parte de nenhuma prioridade. Foram contemplados 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março de 2023.

É importante ficar atento ao calendário de pagamentos divulgado pela Receita Federal, pois ele traz as datas específicas para cada lote. Assim, os contribuintes podem se organizar e saber quando receberão sua restituição do Imposto de Renda.

Não deixe de acompanhar as atualizações e consulte o seu lote através do site da Receita Federal. A restituição do Imposto de Renda é um direito do contribuinte, e a Receita Federal trabalha para realizar os pagamentos de forma justa e eficiente.