A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a cada dia que passa, deixa a vida de quem pratica a pirataria mais difícil. Por exemplo, agora, a agência acabou de divulgar a multa pesada para aqueles que vendem aparelhos piratas de TV, os famosos TV Box.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, comentou que a penalidade aplicada é de R$ 7 mil. Esse valor será aplicado às Pessoas Físicas que se envolverem nesse tipo de comércio. Essa é mais uma medida extrema contra aqueles que infringem a lei.
Anatel não “perdoa” quem comete o crime de pirataria com a venda de TV Box
O roubo de conteúdo é um grande problema que o órgão vem enfrentando há alguns anos. Assim, se compromete em cada ação a aplicar as penalidades conforme for recebendo as denúncias. A recente aplicação da multa é mais uma demonstração desse compromisso com o combate à pirataria.
Com efeito pedagógico, mesmo não sendo um valor exorbitante, a multa serve para “constranger”. Isso significa que aplicando valores menores, a Anatel espera que a venda dos produtos ilegais seja desencorajada.
Carlos diz que essa questão não se resolverá “da noite para o dia”. Dessa forma, não há algo determinante, mas, sim, ações consistentes para que o avanço da pirataria seja contido. O presidente da Anatel também disse que todos os envolvidos serão investigados.
O órgão quer que a venda dos equipamentos piratas é uma ação passível de multa. Portanto, os praticantes do comércio de TV Box terão penalizações realmente repressivas.
Agência também pensa em multar compradores
A Anatel ainda não efetivou nenhuma ação contra aqueles que compram esse tipo de aparelho irregular. Contudo, não descarta essa possibilidade no futuro. Afinal, o órgão defende os direitos dos usuários, porém, há também os deveres dentro da Lei Geral de Telecomunicações.
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As consultas públicas servem justamente para discutir as obrigações que os clientes terão. Portanto, a principal delas, atualmente, é usar a rede de telecomunicações adequadamente.
Para se ter uma ideia, a multa aplicada para Pessoas Físicas já acontece na Europa. Por exemplo, na Alemanha, quem baixa programas piratas através de torrent, é multado através do número do IP do equipamento usado.
Bloqueio dos serviços
No começo de 2013, a Anatel divulgou o bloqueio dos aparelhos piratas, ou melhor, das TV Box. Essa foi uma parte do plano para combater a pirataria. O TV Box, como muitos sabem, é utilizado a fim de possibilitar que os televisores normais tenham um ótimo sinal da TV aberta. Além disso, recebem também o sinal dos canais da TV por assinatura.
Os equipamentos comumente são acessados pela internet, com a liberação até mesmo dos conteúdos dos aplicativos de streaming. Eles funcionam de forma parecida com as Smart TVs, mas com a liberação de todos os conteúdos sem pagar separadamente.
O TV Box, no entanto, não tem a homologação da Anatel, o que é preciso para que a agência se certifique de que o padrão de segurança e qualidade seja cumprido conforme o regulamento. Ademais, os produtos homologados estão dentro da lei, enquanto o “gatonet” burla os planos que as empresas oferecem.
A Anatel declara veemente que os produtos sem a homologação tendem a trazer riscos para os consumidores. Aliás, o órgão já encontrou malwares (softwares maliciosos) nos aparelhos. Assim, há o risco de captura de dados armazenados nos dispositivos dos usuários conectados na mesma rede.
Lembrando que existem vários equipamentos de TV Box que estão regularizados e autorizados com a certificação da Anatel. Portanto, o problema não é com a tecnologia propriamente dita, pelo contrário. O trabalho da agência acontece contra qualquer um dos dispositivos que não cumpram com a legislação nacional. O combate é contra produtos projetados para funcionar furtando o sinal da TV por assinatura.
os caras querem mostrar serviço, porém, não conseguem bloquear sinal de celular em presídios cerca de 20 km afastado da zona urbana. Viva a TV Box, TV Judô, TV Jiu-jitsu, TV Taekwondo e outras artes.
Pq a Anatel não concentra suas energias,em multar quem vende o tvbox, e vai atrás de solucionar o problema de presidiário usar celular dentro da cadeia,isso eu não vejo notícias
ANATEL VEM MULTAR EU… ESTOU ESPERANDO KKKKKKKKKKKK
Assim no meu ver n é todo mundo q tem tv box é oq usa esse tal IPTV tv box e pra tv que não pega internet nem todo mundo tem condições de compra uma tv smart pq tv box serve pra YouTube, Netflix e etc… As empresas tem que ver pelo outro lado tbm uma tv box original como dizem que eu divido muito tbm e 1000 reais e a msm marca que eu vejo em lojas postando no Google mas n sou eu q vou falar oq e certo e oq e errado pq o país cobrar tantos das pessoas mais o primeiro errado e o governo do brasil.