No período entre 1º e 27 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu operações de fiscalização em 13 estados do Brasil, visando os postos de combustíveis.
Durante essas ações, os fiscais da ANP realizaram inspeções para verificar a qualidade dos combustíveis, assim como a correta medição do volume fornecido pelas bombas. Além disso, foi verificada a adequação dos equipamentos e instrumentos utilizados no manuseio dos produtos nos postos de combustíveis. Sem contar com a revisão da documentação de autorização das empresas para operarem e as informações relativas às movimentações dos combustíveis.
Fiscalização com participação de órgãos importantes
Destaca-se a participação da Agência na XXI OTEFIS – 21ª Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública da Polícia Rodoviária Federal, assim como o treinamento oferecido a servidores do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) e fiscais dos Procons de Alvorada, Canoas e Rio Grande.
Além disso, a ANP estabeleceu parcerias com diversos órgãos públicos em diferentes estados. Dessa forma, realizou operações conjuntas com a Delegacia de Investigações Criminais (DIG) da Polícia Civil de São Paulo, a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e outros.
Confira abaixo alguns resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis e distribuidoras de líquidos, bem como revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha), entre outros:
São Paulo
No período de 1º a 27 de julho, a ANP realizou ações de fiscalização em diversos agentes econômicos do setor de combustíveis, abrangendo:
- Postos de combustíveis;
- Produtoras de lubrificantes acabados;
- Distribuidoras de solventes;
- Postos de combustível de aviação;
- Distribuidoras de asfalto;
- Revendas de GLP (gás de cozinha) e outros.
O total foi de 252 estabelecimentos. As inspeções foram conduzidas em 30 cidades.
Em Campinas, a ação de fiscalização contou com a colaboração da:
- Delegacia de Investigações Criminais (DIG) da Polícia Civil, da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-SP);
- Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP);
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Durante a operação, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar termodensímetro inoperante. Ele também não possuía todos os equipamentos necessários para análise da qualidade dos combustíveis, conforme solicitado pelos consumidores.
Além disso, os fiscais identificaram indícios de instalação de dispositivo que induziria o agente de fiscalização ao erro quanto à qualidade do combustível. Após a interdição, o mesmo posto de combustíveis foi autuado novamente por ocultar intencionalmente os lacres e faixas de interdição da ANP.
Em Piracicaba, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir termodensímetro. Ademais, outro estabelecimento foi autuado por irregularidades cadastrais. Em Santo André, um posto de combustíveis também foi autuado por motivos cadastrais.
Em São Paulo, cinco postos de combustíveis foram autuados e totalmente interditados por apresentarem diversas irregularidades, como:
- Descumprimento de notificação;
- Remoção de faixas e rompimento de lacres de interdição anterior;
- Comercialização de etanol hidratado fora das especificações com adição indevida de metanol;
- Não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade;
- Possuir termodensímetro inoperante;
- Não apresentar a documentação exigida;
- Cadastro desatualizado;
- Não permitir livre acesso às suas instalações e documentações;
- Apresentar bombas medidoras em más condições de conservação;
- Não possuir os equipamentos para testes de qualidade;
- Não possuir tabela de arqueação nem outro equipamento metrológico para verificação dos estoques dos combustíveis;
- Apresentar medida-padrão de 20 litros em desacordo com as normas.
Houve ainda a interdição de dois bicos e um tanque de gasolina C comum, que estava sendo comercializada fora das especificações.
