Auxílio emergencial: Guedes volta atrás sobre prorrogação

O ministro Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira em evento no Palácio do Planalto, que o auxílio emergencial seria prorrogado. Tempos depois a assessoria da pasta enviou uma nota voltando atrás do anunciado. A comunicado explica que o ministro na verdade fez uma confusão com os termos. As informações são do Brasil Econômico.

“O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos. O ministro Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai concluir as obras. O ministro João Roma vai estender o auxílio emergencial. Nós somos um time remando pelo Brasil”, teria dito Guedes no evento.

Horas depois, a equipe do ministro negou que de fato o auxílio emergencial 2021 será estendido novamente. “O Ministério da Economia esclarece que o governo quer estender a proteção aos cidadãos em situação de vulnerabilidade com o novo programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. […] Em sua fala durante o evento de comemoração dos 1.000 dias de governo no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, o ministro falou em ‘Auxílio Emergencial’ em vez de ‘Auxílio Brasil”, diz o comunicado.

Auxílio emergencial vai até dezembro?

Politicamente o governo vem sendo pressionado para prorrogar o auxílio emergencial, porém até agora a situação não está definida. O problema é que 25 milhões de pessoas poderiam ficar sem renda com o fim do pagamento do auxílio emergencial 2021.

A expectativa inicial do governo era pagar o Auxílio Brasil – uma reformulação do Bolsa Família – já em novembro, com o fim do auxílio emergencial em outubro, porém não se sabe se de fato o programa irá sair do papel. O projeto já foi inclusive encaminhado ao Senado, mas sem definição de valores ou datas para ser iniciado.

O impasse do governo tem relação com os valores que precisam ter uma indicação de fonte para não esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma solução tentada pelo governo seria o parcelamento dos precatórios, porém o texto ainda não foi aprovado. Uma segunda alternativa para bancar o Auxílio Brasil seria a taxação de dividendos prevista na reforma tributária, mas o texto ainda não foi votado e nem se sabe quando será.

O governo precisa correr contra o tempo se quiser mesmo lançar o Auxílio Brasil neste mandato, uma vez que isso precisa ser feito ainda em 2021. Em ano eleitoral, como será em 2022, lançamento de programas sociais não são permitidos, além de outras condutas que podem ser consideradas vantagens em relação aos concorrentes que não possuem um cargo político.

Outro programa que pode ser tornar realidade é o vale gás, confira os detalhes aqui.