Auxílio emergencial pode ser prorrogado até abril ou maio

Devido a pressão política, o auxílio emergencial pode ser estendido até abril ou maio.  Diversos órgãos estudam a extensão do benefício, umas das propostas prevê o pagamento decrescente e que siga até abril ou maio. As informações foram obtidas pela agência O Globo.

“No formato de um auxílio emergencial, a gente tem fortes restrições ao desenho que está sendo proposto”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, nesta terça-feira (28). Desta forma, dificilmente o auxílio emergencial deve seguir com o mesmo valor se for pago até maio de 2022.

Hoje os valores variam de acordo com a composição da família, confira:

• R$ 150 para pessoas que moram sozinhas;
• R$ 250 para família de mais um integrante;
• R$ 375 para famílias de mais de um integrante e com mãe chefe de família.

A prorrogação do auxílio emergencial é defendida pelo ministro da Cidadania, João Roma, mas um impasse está criado no Ministério da Economia, que é resistente a medida.

A nova rodada poderia ser paga por meio de crédito extraordinário fora do teto de gastos. A prorrogação do auxílio emergencial encontra apoio também no Congresso.

Auxílio emergencial e Auxílio Brasil

A ideia inicial do governo federal era iniciar os pagamento do Auxílio Brasil – uma reformulação do Bolsa Família – ainda em novembro, com o auxílio emergencial deixando de existir.

O calendário do auxílio emergencial prevê pagamentos apenas até outubro e saques até novembro. O Auxílio Brasil seria lançado na sequência com pagamento de pelo menos R$ 300, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Para financiar o Auxílio Brasil ainda este ano, o governo precisa indicar uma fonte de recursos, entre as possibilidades estariam o dinheiro que não seria utilizado imediatamente com o parcelamento dos precatórios ou então os valores a mais com a taxação dos dividendos. Acontece que ambas as medidas estão paradas no Congresso para análise e não se sabe quando de fato serão votadas.

O governo precisa ainda correr contra o tempo se quiser estabelecer o Auxílio Brasil no lugar do Auxílio Emergencial ainda nesta mandato. Isso porque em ano eleitoral, que acontecerá em 2022, a reformulação do Bolsa Família seria ilegal.

A lei prevê que não é possível fazer alterações em programas sociais ou doações em ano eleitoral, isso porque a medida poderia favorecer o candidato que está em exercício da função. Outras restrições também são impostas na lei por conta das eleições com intuito que o pleito seja mais igualitário.