Nesta semana, o Ministério da Cidadania começa a cobrar o ressarcimento do Auxílio Emergencial pago indevidamente. Sendo assim, serão enviadas mensagens de texto (SMS) para os beneficiários que receberam o auxílio indevidamente. O comunicado vai orientar sobre a devolução e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Segundo o Governo Federal, nesta quarta e quinta-feira (18 e 19), serão notificadas cerca de 650 mil pessoas que devem restituir o Auxílio Emergencial à União. Segundo o Ministério da Cidadania, esses trabalhadores pertencem ao grupo que se cadastrou via site ou CadÚnico para receber o auxílio em meio à pandemia de Covid-19.
Nesse contexto, há dois casos em que a devolução do recurso de faz necessária. O primeiro caso diz respeito às pessoas que, ao prestarem contas com o Leão do Imposto de Renda, declararam um rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado, ficando obrigadas a devolver o Auxílio Emergencial recebido.
Já o segundo caso diz respeito às pessoas que receberam os recursos de forma indevida, por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa. Nesse sentido, existem alguns critérios que tornam algumas pessoas não elegíveis para recebimento do auxílio, como pessoas que recebem algum outro auxílio do governo, como aposentadoria ou seguro-desemprego.
Como devolver o Auxílio Emergencial?
Os trabalhadores que receberem a mensagem notificando que precisam devolver o Auxílio Emergencial deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico para denunciar a fraude. Também é possível informar divergência de valores do auxílio. Dependendo do grupo que o beneficiário se enquadra, o Ministério informa qual a situação.
