O Governo Federal divulgou ainda nesta segunda-feira (8) um decreto sobre o Auxílio Brasil. Para quem não lembra, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir deste mês de novembro. O documento que o Palácio do Planalto apresentou mostra uma série de novidades sobre o benefício em questão.
Um dos pontos que vinham chamando a atenção já há alguns meses é a situação do Auxílio Esporte Escolar. Esse é um tipo de bônus que deve chegar na casa das famílias que possuem filhos que tenham destaque nos jogos escolares do país. É portanto uma regra que está dando o que falar. É o que se sabe até aqui.
Mas como isso funcionaria na prática? De acordo com o próprio decreto em questão, esse benefício vai fazer pagamentos de um bônus para as famílias que tenham filhos com bom desempenhos em jogos escolares. Segundo o Palácio do Planalto, a ideia é fomentar o trabalho de jovens possíveis futuros atletas olímpicos.
De acordo com o texto do decreto, o auxílio adicional vai pagar 12 parcelas de R$ 100 para essas pessoas. Além disso, eles pagarão também mais outra liberação única no valor de R$ 1 mil por ano. Isso quer dizer, portanto, que cada família poderá receber até R$ 2,2 mil para cada filho que tenha bons desempenhos esportivos.
Ainda segundo o texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, os estudantes precisam ter entre 12 anos completos e 17 anos incompletos para que ganhem o direito de receber esse benefício adicional. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. Os pagamento devem começar assim que o novo programa entrar em cena.
Tenho mais de um filho com bons resultados
Imagine então uma situação em que uma mesma família tem mais de um filho com bons resultados nesses jogos escolares. O que acontece nessa situação? De acordo com a MP do programa, os dois receberão o beneficio. O valor dobra.
Mas de acordo com as regras, só o que vai dobrar é esse pagamento das 12 parcelas de R$ 100. O repasse fixo de R$ 1 mil segue sem mudança e não aumenta independente da quantidade de pessoas que irão receber o benefício em questão.
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Além do Auxílio Escolar, o Governo Federal também vai começar a fazer pagamentos de outros bônus. Alguns deles são polêmicos, como o adicional de R$ 200 por dois anos para pessoas que conseguiram um emprego formal.
Auxílio Brasil
O plano do Governo Federal segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do novo Auxílio Brasil já neste mês de novembro apenas para as pessoas que já recebem o Bolsa Família.
A partir de dezembro, eles passariam a inserir essas novas 2,4 milhões de indivíduos. O aumento do Auxílio para a casa dos R$ 400 deve durar apenas até o final do próximo ano, pouco depois das eleições presidenciais.
Esse, aliás, é um ponto que vem levantando muitas críticas por parte de parlamentares da oposição. Eles acreditam que o Governo Federal estaria usando o programa apenas como moeda de troca eleitoral. O Palácio do Planalto nega.
